Agravo em Recurso Especial 5009779-82.2019.8.24.0033 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5009779-82.2019.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Ofício nº 014962/2024-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, via malote digital com Código de rastreabilidade: 30020242434298

14/11/2024, 14:32

Juntada de Petição de nº 1005868/2024

14/11/2024, 14:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, para remessa ao STF

14/11/2024, 14:22

Protocolizada Petição 1005868/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/11/2024

12/11/2024, 13:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/09/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 30/09/2024

30/09/2024, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2024 Petição Nº 413880/2024 - AgInt

16/08/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0413880 - AgInt no AREsp 2506885 - Publicação prevista para 16/08/2024

15/08/2024, 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

14/08/2024, 17:55

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ITAJAÍ e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 413880/2024 - AgInt no AREsp 2506885

13/08/2024, 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000556-2024-AJC-2T)

08/08/2024, 10:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

01/08/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024, 17:37

Incluído em pauta para 13/08/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00413880/2024 - AgInt no AREsp 2506885/SC

31/07/2024, 17:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/08/2024, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2024, 14:50

—