Agravo em Recurso Especial 0314749-11.2017.8.24.0033 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0314749-11.2017.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/02/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 23/02/2024

23/02/2024, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 825916/2023 - AgInt

18/12/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023, 20:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0825916 - AgInt no AREsp 2397502 - Publicação prevista para 18/12/2023

14/12/2023, 19:30

Conhecido o recurso de FAJOFAMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e FAJOFAMA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00825916/2023 - AgInt no AREsp 2397502/SC

11/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2023-AJC-4T)

28/11/2023, 14:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

24/11/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023, 18:47

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00825916/2023 - AgInt no AREsp 2397502/SC

23/11/2023, 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

17/10/2023, 08:13

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

17/10/2023, 08:01

Determinada a distribuição do feito

16/10/2023, 20:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/10/2023, 06:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2023 Petição Nº 915509/2023 - PET

06/10/2023, 05:13

Documentos

•26/06/2023, 05:27

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