Agravo em Recurso Especial 0301879-53.2015.8.24.0113 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0301879-53.2015.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/04/2024, 16:29

Transitado em Julgado em 03/04/2024

05/04/2024, 16:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2024 Petição Nº 991579/2023 - AgInt

05/03/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/03/2024, 18:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0991579 - AgInt no AREsp 2378373 - Publicação prevista para 05/03/2024

04/03/2024, 16:31

Não conhecido o recurso de CIRIO ADRIANO VIGNOLI JUNIOR , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00991579/2023 - AgInt no AREsp 2378373/SC

26/02/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

15/02/2024, 17:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024, 13:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

06/02/2024, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024, 20:10

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00991579/2023 - AgInt no AREsp 2378373/SC

05/02/2024, 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/12/2023, 11:57

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2023 e término em 24/11/2023, para MUNICIPIO DE BARRA VELHA apresentar resposta à petição n. 991579/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2.

27/11/2023, 14:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com agravo interno (Expediente Avulso)

24/11/2023, 11:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2023 e término em 31/10/2023, para REGINALDO DOS SANTOS GOMES apresentar resposta à petição n. 991579/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2.

03/11/2023, 14:02

Documentos

•31/05/2023, 08:12

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