Agravo em Recurso Especial 0309972-76.2018.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 103.066,66

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital 1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 8ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

DANIEL CARLOS STANGE

CPF

Reu

SABRINA PETERMANN

CPF

Reu

MARIO CESAR DA SILVEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA

OAB/SC 000903·CPF·Representa: Autor

MAURICIO NATAL SPILERE

OAB/SC 034550·CPF·Representa: Autor

BARBARA PUEL BROERING

OAB/SC 041549·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/05/2026, 20:03

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 20:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

31/03/2026, 20:10

Conhecido o recurso de ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:08

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

10/03/2025, 08:53

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

10/03/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025, 06:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

10/03/2025, 00:40

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/05/2026, 20:03

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 20:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2025, 21:00

07/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

31/03/2026, 20:10

Conhecido o recurso de ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:08

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

10/03/2025, 08:53

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

10/03/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025, 06:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

10/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:04

Determinada a distribuição do feito

05/03/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/02/2025, 11:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/02/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/01/2025, 14:33

Despacho

•30/01/2025, 14:33

Acórdão

•30/01/2025, 14:33

Decisão

•30/01/2025, 14:33

Decisão

•30/01/2025, 14:33

Acórdão

•30/01/2025, 14:33

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/01/2025, 14:33

Juízo de Retratação

•30/01/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 14:33

Decisão de Tribunal Superior

•30/01/2025, 14:33

Despacho

•30/01/2025, 14:33

Despacho

•30/01/2025, 14:33

Despacho

•30/01/2025, 14:33

Todos os documentos(33)

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2025, 21:00

Despacho

•30/01/2025, 14:33

Acórdão

•30/01/2025, 14:33

Decisão

•30/01/2025, 14:33

Decisão

•30/01/2025, 14:33

Acórdão

•30/01/2025, 14:33

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/01/2025, 14:33

Juízo de Retratação

•30/01/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 14:33

Decisão de Tribunal Superior

•30/01/2025, 14:33

Despacho

•30/01/2025, 14:33

Despacho

•30/01/2025, 14:33

Despacho

•30/01/2025, 14:33

Certidão

•30/01/2025, 14:33

Decisão

•30/01/2025, 14:33

Decisão

•30/01/2025, 14:33

Agravo

•30/01/2025, 14:33

Despacho

•30/01/2025, 14:33

Despacho

•30/01/2025, 14:33

Despacho

•30/01/2025, 14:33

Despacho

•30/01/2025, 14:33

Despacho

•30/01/2025, 14:33

Despacho

•30/01/2025, 14:33

Despacho

•30/01/2025, 14:33

Despacho

•30/01/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 14:33

Sentença

•30/01/2025, 14:33

Certidão

•30/01/2025, 14:33

Decisão

•30/01/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 14:33

Sentença

•30/01/2025, 14:33