Recurso Especial 0023927-78.2012.8.24.0018 - TJSC

Recurso Especial 0023927-78.2012.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/10/2023, 17:49

Transitado em Julgado em 06/10/2023

06/10/2023, 17:49

Decorrido prazo de TRANSPORTES GRAL LTDA em 15/09/2023 para recurso quanto ao v. acórdão de fls. e-STJ 1327/1328.

06/10/2023, 17:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 966956/2023

25/09/2023, 15:51

Protocolizada Petição 966956/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/09/2023

25/09/2023, 15:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 545854/2023 - AgInt nos EDcl nos EDcl no

23/08/2023, 05:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 556141/2023 - AgInt nos EDcl nos EDcl no

23/08/2023, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023, 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0545854 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 2058455 - Publicação prevista para 23/08/2023

22/08/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0556141 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 2058455 - Publicação prevista para 23/08/2023

22/08/2023, 12:50

Conhecido o recurso de TRANSPORTES GRAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00556141/2023 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 2058455/SC

22/08/2023, 00:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00545854/2023 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 2058455/SC

21/08/2023, 23:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000535-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2023, 14:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000535-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2023, 14:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/08/2023, 12:50

EMENTA / ACORDÃO

•22/08/2023, 12:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 06/10/2023

Decorrido prazo de TRANSPORTES GRAL LTDA em 15/09/2023 para recurso quanto ao v. acórdão de fls. e-STJ 1327/1328.

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 966956/2023

Protocolizada Petição 966956/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/09/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 545854/2023 - AgInt nos EDcl nos EDcl no

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 556141/2023 - AgInt nos EDcl nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0545854 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 2058455 - Publicação prevista para 23/08/2023

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0556141 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 2058455 - Publicação prevista para 23/08/2023

Conhecido o recurso de TRANSPORTES GRAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00556141/2023 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 2058455/SC

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00545854/2023 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 2058455/SC

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000535-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000535-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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