Agravo em Recurso Especial 0006002-18.1994.8.24.0045 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0006002-18.1994.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/10/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 10/10/2024

10/10/2024, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 135613/2024 - AgInt

18/09/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0135613 - AgInt no AREsp 2264386 - Publicação prevista para 18/09/2024

17/09/2024, 16:40

Conhecido o recurso de LEANDRO B. RACHADEL - ADVOGADOS e PASCOAL CLAUDIO MARTINS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00135613/2024 - AgInt no AREsp 2264386/SC

16/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-3T)

03/09/2024, 14:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

30/08/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024, 18:57

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00135613/2024 - AgInt no AREsp 2264386/SC

29/08/2024, 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

29/02/2024, 12:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 142336/2024

29/02/2024, 11:46

Protocolizada Petição 142336/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/02/2024

29/02/2024, 11:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/02/2024 Petição Nº 135613/2024 -

29/02/2024, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/02/2024, 19:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/09/2024, 16:40

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2024, 16:50

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Partes do Processo(6)