Agravo em Recurso Especial 0001696-89.2006.8.24.0043 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0001696-89.2006.8.24.0043 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/06/2024, 17:33

Transitado em Julgado em 12/06/2024

13/06/2024, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 1194961/2023 - AgInt

25/04/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/04/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1194961 - AgInt no AREsp 2427336 - Publicação prevista para 25/04/2024

23/04/2024, 22:10

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01194961/2023 - AgInt no AREsp 2427336/SC

22/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000176-2024-AJC-1T)

12/04/2024, 16:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/04/2024, 16:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000176-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/04/2024, 13:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

05/04/2024, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024, 20:11

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01194961/2023 - AgInt no AREsp 2427336/SC

04/04/2024, 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/02/2024, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2023 e término em 16/02/2024, para AMIDA EICH apresentar resposta à petição n. 1194961/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 965.

19/02/2024, 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2023 e término em 16/02/2024, para CELESTINO LUIZ EICH apresentar resposta à petição n. 1194961/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 965.