Agravo em Recurso Especial 0300144-35.2016.8.24.0085 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0300144-35.2016.8.24.0085 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/10/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 23/10/2024

23/10/2024, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 869604/2024

02/10/2024, 16:31

Protocolizada Petição 869604/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2024

02/10/2024, 16:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

01/10/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

30/09/2024, 17:50

Conhecido o recurso de MIGUEL SARTORI e NAIR ALESSI SARTORI e não-provido

30/09/2024, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/02/2024, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/02/2024, 16:10

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 95065/2024

15/02/2024, 16:01

Protocolizada Petição 95065/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/02/2024

15/02/2024, 15:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

06/02/2024, 13:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/02/2024, 13:26

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

06/02/2024, 12:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2024, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2024, 17:21

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