Agravo em Recurso Especial 0308651-60.2015.8.24.0039 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0308651-60.2015.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/08/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 14/08/2024

14/08/2024, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542588/2024

26/06/2024, 21:51

Protocolizada Petição 542588/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

26/06/2024, 21:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2024 Petição Nº 1003230/2023 - AgInt nos EDcl no

21/06/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1003230 - AgInt nos EDcl no AREsp 2371105 - Publicação prevista para 21/06/2024

20/06/2024, 15:31

Conhecido o recurso de SÃO ROQUE ENERGÉTICA S. A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01003230/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2371105/SC

17/06/2024, 23:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

07/06/2024, 17:00

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 474776/2024

07/06/2024, 16:16

Protocolizada Petição 474776/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 07/06/2024

07/06/2024, 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/06/2024, 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000358-2024-AJC-1T)

05/06/2024, 16:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000358-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/06/2024, 11:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

03/06/2024, 05:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/06/2024, 15:31

DECISÃO TERMINATIVA

•11/09/2023, 20:20

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Partes do Processo(11)