Embargos à Execução 0300787-18.2017.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Embargos à Execução · 3ª Vara Cível da Comarca de Itajaí 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 7ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 7ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

29/08/2025, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

28/08/2025, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2025, 18:59

Homologada a Transação

27/08/2025, 18:59

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

21/08/2025, 20:23

Conclusos para despacho

25/07/2025, 14:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Conclusos para julgamento - 25/07/2025 14:47:12)

25/07/2025, 14:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Transitado em Julgado - 15/07/2025 20:18:24)

25/07/2025, 14:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI03CV

19/07/2025, 02:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI03CV -> DCJE

15/07/2025, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/07/2025, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/06/2025, 11:54

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

23/06/2025, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

20/06/2025, 02:18

Todas as movimentações(76)

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

29/08/2025, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

28/08/2025, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2025, 18:59

Homologada a Transação

Documentos

SENTENÇA

•27/08/2025, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 15:40

27/08/2025, 18:59

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

21/08/2025, 20:23

Conclusos para despacho

25/07/2025, 14:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Conclusos para julgamento - 25/07/2025 14:47:12)

25/07/2025, 14:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Transitado em Julgado - 15/07/2025 20:18:24)

25/07/2025, 14:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI03CV

19/07/2025, 02:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI03CV -> DCJE

15/07/2025, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/07/2025, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/06/2025, 11:54

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

23/06/2025, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

20/06/2025, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 15:40

Recebidos os autos - TJSC -> IAI03CV Número: 03007871820178240033/TJSC

12/06/2025, 11:42

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

04/06/2025, 12:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03007871820178240033/TJSC

16/05/2025, 17:26

Juntada de Petição

30/04/2025, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) APELADO: FRIGOVALE NORTE AGROPECUARIA LTDA ADVOGADO(A): VALDEMIRO BELLINI NETO (OAB SC027349) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2023. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300787-18.2017.8.24.0033/SC (Pauta: 270) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. ADVOGADO: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) APELADO: FRIGOVALE NORTE AGROPECUARIA LTDA ADVOGADO: VALDEMIRO BELLINI NETO (OAB SC027349) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2022. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300787-18.2017.8.24.0033/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. ADVOGADO: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) APELADO: FRIGOVALE NORTE AGROPECUARIA LTDA ADVOGADO: VALDEMIRO BELLINI NETO (OAB SC027349) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de setembro de 2022. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300787-18.2017.8.24.0033/SC (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

26/09/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/11/2020, 11:40

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

17/10/2019, 15:20

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

17/10/2019, 15:20

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WIJI.19.10126436-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 16/10/2019 17:07

16/10/2019, 19:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0662/2019 Data da Publicação: 25/09/2019 Número do Diário: 3153 Página:

25/09/2019, 13:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0662/2019 Teor do ato: A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC. Advogados(s): Valdemiro Bellini Neto (OAB 27349/SC)

23/09/2019, 12:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.

23/09/2019, 12:21

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WIJI.19.10108780-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 10/09/2019 20:22

10/09/2019, 20:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0577/2019 Data da Publicação: 20/08/2019 Número do Diário: 3127 Página:

20/08/2019, 12:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0577/2019 Teor do ato: Pelo exposto, rejeito os aclaratórios e mantenho incólume a prestação jurisdicional atacada. Intimem-se. Advogados(s): Valdemiro Bellini Neto (OAB 27349/SC), Jose Walter Ferreira Junior (OAB 38165/SC)

16/08/2019, 15:20

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

14/08/2019, 16:28

Certificado a publicação e registro da sentença

14/08/2019, 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Pelo exposto, rejeito os aclaratórios e mantenho incólume a prestação jurisdicional atacada. Intimem-se.

14/08/2019, 16:28

Conclusos para despacho

13/08/2019, 17:21

Conclusos para despacho

13/08/2019, 15:24

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WIJI.19.10096533-2 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 12/08/2019 19:40

12/08/2019, 20:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0549/2019 Data da Publicação: 05/08/2019 Número do Diário: 3116 Página:

05/08/2019, 12:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0549/2019 Teor do ato: 4. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução opostos por RODOBENS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A contra FRIGOVALE NORTE AGROPECUÁRIA L e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO o feito com fulcro no art. 487, I, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Eventualmente interposto recurso de apelação, certifique-se a tempestividade, intime-se a parte recorrida para contrarrazoar e encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça. Oportunamente, arquivem-se, com as anotações e baixas previstas em lei. Advogados(s): Valdemiro Bellini Neto (OAB 27349/SC), Jose Walter Ferreira Junior (OAB 38165/SC)

01/08/2019, 14:47

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

24/07/2019, 16:19

Certificado a publicação e registro da sentença

24/07/2019, 16:19

Julgado improcedente o pedido - 4. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução opostos por RODOBENS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A contra FRIGOVALE NORTE AGROPECUÁRIA L e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO o feito com fulcro no art. 487, I, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Eventualmente interposto recurso de apelação, certifique-se a tempestividade, intime-se a parte recorrida para contrarrazoar e encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça. Oportunamente, arquivem-se, com as anotações e baixas previstas em lei.

24/07/2019, 11:50

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

11/04/2019, 16:25

Conclusos para despacho

02/04/2019, 14:12

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WIJI.19.10014526-2 Tipo da Petição: Impugnação Data: 12/02/2019 10:43

12/02/2019, 10:59

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WIJI.19.10007226-5 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 28/01/2019 11:20

28/01/2019, 11:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0791/2018 Data da Publicação: 06/12/2018 Número do Diário: 2962 Página:

06/12/2018, 12:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0791/2018 Teor do ato: I. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, indicando o fato sobre o qual recairá a prova para que se possa examinar a sua utilidade ao julgamento do feito.Caso seja requerida a prova oral, determino que seja, em igual lapso, colacionado aos autos o rol de testemunhas, não apenas para que a parte adversa possa exercer eventual contradita, como também para que se designe tempo suficiente ao ato, com melhor aproveitamento da pauta de audiências.Observo ainda que eventual rol de testemunhas deve ser apresentado eletronicamente, através do código de classe/tipo de petição nº 30720, o que viabiliza a sua juntada automática nos autos, contribuindo para a celeridade processual. II. A ausência de especificação de prova será interpretada como desejo de julgamento antecipado da lide.III. Desde já observo que eventuais preliminares suscitadas serão devidamente analisadas após o cumprimento da presente determinação. Advogados(s): Valdemiro Bellini Neto (OAB 27349/SC), Jose Walter Ferreira Junior (OAB 38165/SC)

04/12/2018, 16:05

Mero expediente - SAJ - I. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, indicando o fato sobre o qual recairá a prova para que se possa examinar a sua utilidade ao julgamento do feito.Caso seja requerida a prova oral, determino que seja, em igual lapso, colacionado aos autos o rol de testemunhas, não apenas para que a parte adversa possa exercer eventual contradita, como também para que se designe tempo suficiente ao ato, com melhor aproveitamento da pauta de audiências.Observo ainda que eventual rol de testemunhas deve ser apresentado eletronicamente, através do código de classe/tipo de petição nº 30720, o que viabiliza a sua juntada automática nos autos, contribuindo para a celeridade processual. II. A ausência de especificação de prova será interpretada como desejo de julgamento antecipado da lide.III. Desde já observo que eventuais preliminares suscitadas serão devidamente analisadas após o cumprimento da presente determinação.

22/10/2018, 17:28

Conclusos para despacho

15/01/2018, 17:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.18.10000930-9 Tipo da Petição: Petição Data: 10/01/2018 11:44

10/01/2018, 12:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.10130250-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 14/12/2017 16:55

15/12/2017, 00:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1170/2017 Data da Publicação: 11/12/2017 Número do Diário: 2724 Página:

11/12/2017, 12:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1170/2017 Teor do ato: Sobre a impugnação de fls. 146/51, manifeste-se a embargante, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Jose Walter Ferreira Junior (OAB 38165/SC)

06/12/2017, 15:19

Mero expediente - SAJ - Sobre a impugnação de fls. 146/51, manifeste-se a embargante, no prazo de 15 (quinze) dias.

21/11/2017, 14:26

Conclusos para despacho

06/11/2017, 17:21

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WIJI.17.10072106-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 27/07/2017 17:31

27/07/2017, 18:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0618/2017 Data da Publicação: 06/07/2017 Número do Diário: 2619 Página:

11/07/2017, 09:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0618/2017 Teor do ato: 1. Recebo os embargos, no efeito suspensivo, na medida em que a embargante/executada ofertou seguro fiança nos autos em apenso.2. À parte embargada para, querendo, impugnar no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Jose Walter Ferreira Junior (OAB 38165/SC)

04/07/2017, 15:40

Mero expediente - SAJ - 1. Recebo os embargos, no efeito suspensivo, na medida em que a embargante/executada ofertou seguro fiança nos autos em apenso.2. À parte embargada para, querendo, impugnar no prazo de 15 (quinze) dias.

22/05/2017, 12:44

Conclusos para despacho

19/05/2017, 16:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.10024184-7 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 23/03/2017 14:19

23/03/2017, 20:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0131/2017 Data da Publicação: 10/03/2017 Número do Diário: 2540 Página:

10/03/2017, 12:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0131/2017 Teor do ato: Levando-se em conta o advento da Lei n. 13.105/15, intime-se a embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar à inicial, devendo cumprir o disposto nos incisos II (seu correio eletrônico) e VII, do artigo 319 do CPC, sob pena de indeferimento, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do referido Diploma Legal. Advogados(s): Jose Walter Ferreira Junior (OAB 38165/SC)

08/03/2017, 10:34

Mero expediente - SAJ - Levando-se em conta o advento da Lei n. 13.105/15, intime-se a embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar à inicial, devendo cumprir o disposto nos incisos II (seu correio eletrônico) e VII, do artigo 319 do CPC, sob pena de indeferimento, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do referido Diploma Legal.

13/02/2017, 13:02

Conclusos para despacho

13/02/2017, 12:58

Juntada

10/02/2017, 13:26

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 03/02/2017 através da guia nº 033.3083417-16 no valor de 135,60

10/02/2017, 13:26

Certidão emitida - Apensado ao processo 0308008-86.2016.8.24.0033 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Compra e Venda

10/02/2017, 13:23

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0308008-86.2016.8.24.0033 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Compra e Venda

10/02/2017, 13:22

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.17.10008906-9 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 08/02/2017 09:18

09/02/2017, 13:54

Distribuido por dependência (SAJ) - Distribuição por dependência à execução

30/01/2017, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2019, 12:21

SENTENÇA

•14/08/2019, 16:28

SENTENÇA

•24/07/2019, 11:50

DESPACHO

•22/10/2018, 17:28

DESPACHO

•21/11/2017, 14:26

DESPACHO

•22/05/2017, 12:44

DESPACHO

•13/02/2017, 13:02