Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
31/10/2023, 14:33
Transitado em Julgado em 31/10/2023
31/10/2023, 14:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023
05/10/2023, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/10/2023, 19:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2023
04/10/2023, 11:50
Conhecido o recurso de HERIBERTO ERASMO VIEIRA e não-provido
04/10/2023, 11:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
29/09/2023, 15:10
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
29/09/2023, 15:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
29/09/2023, 13:04
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
29/09/2023, 12:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
03/07/2023, 11:48
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
03/07/2023, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA