Usucapião 0305060-79.2017.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2017

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Usucapião · 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

LAERTE DA SILVA

CPF

Autor

ALZIRA DA COSTA

CPF

Autor

VALMIR CORREA

CPF

Autor

PROJETO IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA MARTINS MATTE

OAB/SC 018076·CPF·Representa: Autor

LORIS DOUGLAS AMERICO

OAB/SC 013589·CPF·Representa: Autor

MARIA ALVINA GOMES GÓES NOGUEIRA

OAB/SC 011149·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2025, 10:26

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

13/02/2025, 10:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01FP

12/02/2025, 19:54

Custas Satisfeitas - Parte: PROJETO IMOBILIARIA LTDA

12/02/2025, 19:54

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LAERTE DA SILVA

12/02/2025, 19:54

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALZIRA DA COSTA

12/02/2025, 19:54

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALMIR CORREA

12/02/2025, 19:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01FP -> DCJE

11/02/2025, 10:31

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

10/02/2025, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

19/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

09/12/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

09/12/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

09/12/2024, 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 246, 245 e 248

09/12/2024, 14:20

Todas as movimentações(263)

Baixa Definitiva

13/02/2025, 10:26

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

13/02/2025, 10:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01FP

12/02/2025, 19:54

Custas Satisfeitas - Parte: PROJETO IMOBILIARIA LTDA

12/02/2025, 19:54

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LAERTE DA SILVA

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2025, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2024, 13:43

12/02/2025, 19:54

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALZIRA DA COSTA

12/02/2025, 19:54

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALMIR CORREA

12/02/2025, 19:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01FP -> DCJE

11/02/2025, 10:31

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

10/02/2025, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

19/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

09/12/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

09/12/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

09/12/2024, 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 246, 245 e 248

09/12/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 13:43

Transitado em Julgado

09/12/2024, 13:40

Recebidos os autos - TJSC -> CUA01FP Número: 03050607920178240020/TJSC

09/12/2024, 13:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA01FP -> TJSC

15/08/2023, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

14/08/2023, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 228, 229 e 231

13/07/2023, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 236 Justiça gratuita: Deferida

13/07/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

30/06/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

30/06/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

26/06/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 228, 229, 230 e 231

25/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2023, 14:05

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/06/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2023, 14:05

Conclusos para julgamento

15/06/2023, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

09/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/05/2023, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

29/05/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

29/05/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

29/05/2023, 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 213, 212 e 215

29/05/2023, 16:32

Juntada de Petição

29/05/2023, 16:28

Juntada de Petição

29/05/2023, 16:28

Juntada de Petição

29/05/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2023, 15:14

Julgado improcedente o pedido

23/05/2023, 15:14

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 14:13

Juntada de Petição

12/05/2023, 02:18

Juntada de Petição

11/05/2023, 18:36

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência - 1ª Vara da Fazenda - 27/04/2023 16:00. Refer. Evento 202

28/04/2023, 16:39

Juntada de Petição

24/04/2023, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

18/04/2023, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

17/04/2023, 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

10/04/2023, 23:59

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência - 1ª Vara da Fazenda - 27/04/2023 16:00

10/04/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

09/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

07/04/2023, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

07/04/2023, 09:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 191 e 190

07/04/2023, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL DE MELO BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.

05/04/2023, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUDILNEI DONATO TEIXEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

05/04/2023, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ TEIXEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

05/04/2023, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE GREGORIO RESIN. Justiça gratuita: Não requerida.

05/04/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

31/03/2023, 11:15

Determinada a intimação

30/03/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/03/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/03/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/03/2023, 18:07

Conclusos para despacho

27/03/2023, 12:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182 e 181

27/03/2023, 10:52

Juntada de Petição

17/03/2023, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

13/03/2023, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181, 182 e 183

05/03/2023, 23:59

Despacho

23/02/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2023, 18:38

Conclusos para despacho

23/02/2023, 12:04

Juntada de Petição

23/02/2023, 11:18

Juntada de Petição

23/02/2023, 11:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 168

23/02/2023, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

22/02/2023, 19:25

Juntada de Petição

22/02/2023, 11:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 162

07/02/2023, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

06/02/2023, 22:56

Juntada de Petição

06/02/2023, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164, 167, 168 e 169

04/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2023, 23:07

Despacho

25/01/2023, 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2023, 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2023, 23:07

Conclusos para despacho

25/01/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2023, 14:37

Despacho

25/01/2023, 14:37

Conclusos para despacho

25/01/2023, 12:13

Recebidos os autos - TJSC -> CUA01FP Número: 03050607920178240020

25/01/2023, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAERTE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ELISANDRA DOS SANTOS CRISPIM (OAB SC018623) ADVOGADO: FABRICIO MACHADO (OAB SC012245) APELANTE: ALZIRA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: ELISANDRA DOS SANTOS CRISPIM (OAB SC018623) ADVOGADO: FABRICIO MACHADO (OAB SC012245) APELANTE: VALMIR CORREA (AUTOR) ADVOGADO: FABRICIO MACHADO (OAB SC012245) ADVOGADO: ELISANDRA DOS SANTOS CRISPIM (OAB SC018623) APELADO: PROJETO IMOBILIARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO: Maria Alvina Gomes Góes Nogueira (OAB SC011149) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ADAO ADEMIR DAGOSTIN (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: DANIEL DE MELLO BORGES (INTERESSADO) INTERESSADO: FERNANDA MACHADO DE MELLO (INTERESSADO) INTERESSADO: SINEIDE DE MEDEIROS DAGOSTIM (INTERESSADO) INTERESSADO: VERGINIO ASSIS GHEDIN (INTERESSADO) INTERESSADO: DAIANE FORMENTIN GUEDIM (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR: ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de setembro de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305060-79.2017.8.24.0020/SC (Pauta: 138) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA

26/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA01FP -> TJSC

16/11/2021, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PROJETO IMOBILIARIA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

16/11/2021, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

16/11/2021, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

21/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

19/10/2021, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/10/2021, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAERTE DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

11/10/2021, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALZIRA DA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.

11/10/2021, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIR CORREA. Justiça gratuita: Deferida.

11/10/2021, 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 144

11/10/2021, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 148 Justiça gratuita: Requerida

11/10/2021, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146

27/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2021, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2021, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2021, 14:21

Julgado improcedente o pedido

17/09/2021, 14:20

Conclusos para julgamento

15/09/2021, 15:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 140 - Conclusos para decisão/despacho - 17/08/2021 19:34:07)

15/09/2021, 15:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/08/2021, 19:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/07/2021, 17:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/07/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/04/2021, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

23/04/2021, 18:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 129

22/04/2021, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131

28/03/2021, 23:59

Juntada de Petição

19/03/2021, 17:08

Despacho

18/03/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2021, 15:47

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123

11/09/2020, 01:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 122 e 123

08/09/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

01/09/2020, 22:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 121

01/09/2020, 22:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/08/2020, 01:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/08/2020, 01:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/08/2020, 01:59

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/08/2020, 01:59

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

05/08/2020, 17:57

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

05/08/2020, 17:57

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

05/08/2020, 17:57

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

05/08/2020, 17:56

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

05/08/2020, 17:56

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

05/08/2020, 17:55

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

16/05/2020, 20:11

Conclusos para despacho

24/04/2020, 13:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0169/2020 Data da Publicação: 24/04/2020 Número do Diário: 3288

24/04/2020, 10:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.20.20010893-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/04/2020 23:14

23/04/2020, 23:25

Juntada

23/04/2020, 11:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0169/2020 Teor do ato: Sendo assim, e considerando que a audiência designada nestes autos é de instrução, exigindo a participação de testemunhas, cuja intimações possivelmente foram prejudicadas, e tendo em vista que muitas dessas pessoas arroladas provavelmente integrem os chamados "grupos de risco", cuja circulação e exposição deve ser evitada em meio à pandemia do COVID-19, CANCELO o ato designado para o dia 12.05.2020, às 14 horas. Intime(m)-se com URGÊNCIA. Na sequência, voltem conclusos, a fim de que o presente juízo possa analisar, de acordo com as particularidades da demanda, alternativas para a realização do ato, em especial nos processos com tramitação prioritária. Advogados(s): Fabricio Machado (OAB 12245/SC), Maria Alvina G. Góes Nogueira (OAB 11149/SC), Elisandra dos Santos Crispin (OAB 18623/SC)

22/04/2020, 20:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/04/2020, 18:02

Mero expediente - SAJ - Sendo assim, e considerando que a audiência designada nestes autos é de instrução, exigindo a participação de testemunhas, cuja intimações possivelmente foram prejudicadas, e tendo em vista que muitas dessas pessoas arroladas provavelmente integrem os chamados "grupos de risco", cuja circulação e exposição deve ser evitada em meio à pandemia do COVID-19, CANCELO o ato designado para o dia 12.05.2020, às 14 horas. Intime(m)-se com URGÊNCIA. Na sequência, voltem conclusos, a fim de que o presente juízo possa analisar, de acordo com as particularidades da demanda, alternativas para a realização do ato, em especial nos processos com tramitação prioritária.

22/04/2020, 18:02

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 06/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 06/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 06/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

01/04/2020, 22:43

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

18/03/2020, 15:21

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

18/03/2020, 15:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0059/2020 Data da Publicação: 26/02/2020 Número do Diário: 3248 Página:

26/02/2020, 15:18

Juntada

22/02/2020, 03:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.20.20005192-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 21/02/2020 18:44

21/02/2020, 19:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0059/2020 Teor do ato: Sendo assim, INDEFIRO a reconvenção proposta por Projeto Imobiliária Ltda. em face dos autores Carlos Roberto Alexandre e Odete Fenali Alexandre, salientando que direito pleiteado poderá ser exercido pelo ora requerido por ação autônoma, perante o juízo competente. Declaro o feito saneado. Trata-se de usucapião imobiliário, sendo que o processo está regularmente formado, estando presentes os pressupostos processuais. Para fins de comprovação dos requisitos básicos e indispensáveis à usucapião qual seja, a posse qualificada no tempo estabelecido em lei - defiro a produção de prova testemunhal e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/05/2020, às 14h. Os róis de testemunhas já se encontram nos autos (fls. 5 e 194) Caberá ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, conforme procedimento previsto no art. 455 do Código de Processo Civil. Intimem-se acerca da presente. Fica dispensada a intimação do Ministério Público, diante da manifestação de fl. 275. Advogados(s): Fabricio Machado (OAB 12245/SC), Maria Alvina G. Góes Nogueira (OAB 11149/SC), Elisandra dos Santos Crispin (OAB 18623/SC)

20/02/2020, 20:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/02/2020, 18:54

Designada audiência - Sendo assim, INDEFIRO a reconvenção proposta por Projeto Imobiliária Ltda. em face dos autores Carlos Roberto Alexandre e Odete Fenali Alexandre, salientando que direito pleiteado poderá ser exercido pelo ora requerido por ação autônoma, perante o juízo competente. Declaro o feito saneado. Trata-se de usucapião imobiliário, sendo que o processo está regularmente formado, estando presentes os pressupostos processuais. Para fins de comprovação dos requisitos básicos e indispensáveis à usucapião qual seja, a posse qualificada no tempo estabelecido em lei - defiro a produção de prova testemunhal e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/05/2020, às 14h. Os róis de testemunhas já se encontram nos autos (fls. 5 e 194) Caberá ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, conforme procedimento previsto no art. 455 do Código de Processo Civil. Intimem-se acerca da presente. Fica dispensada a intimação do Ministério Público, diante da manifestação de fl. 275.

20/02/2020, 18:53

Conclusos para despacho

19/02/2020, 15:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.20.20004658-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/02/2020 14:02

18/02/2020, 15:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/02/2020, 19:00

Mero expediente - SAJ - Dê-se vista ao Ministério Público. Após, voltem conclusos.

13/02/2020, 19:00

Conclusos para despacho

22/01/2020, 17:14

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

22/01/2020, 17:13

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/11/2019, 03:21

Juntada de AR - Juntada de AR : AR070915805TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Fernanda Machado de Mello Diligência : 25/11/2019

28/11/2019, 03:21

Juntada

28/11/2019, 03:21

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

19/11/2019, 02:12

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP

06/11/2019, 18:46

Determinado a citação/notificação - Cite-se a confrontante Fernanda Machado de Melo no endereço encontrado por meio de consulta ao SISP: Rua Venino Emerim (ou rua W Cinco), nº 187, Santa Rosa do Sul/SC.

05/11/2019, 15:28

Conclusos para despacho

30/08/2019, 12:57

Informações - Nº Protocolo: WCMA.19.10102899-5 Tipo da Petição: Informações Data: 29/08/2019 14:33

29/08/2019, 14:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0426/2019 Data da Publicação: 22/08/2019 Número do Diário: 3129 Página:

22/08/2019, 12:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0426/2019 Teor do ato: Intime-se o requerente para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, por meio de matrícula atualizada, que o imóvel lindeiro pertence exclusivamente a Daniel de Mello Borges, bem como comprovar seu divórcio, ou requerer diligências junto ao juízo a fim de localizar Fernanda Machado de Mello. Advogados(s): Fabricio Machado (OAB 12245/SC), Elisandra dos Santos Crispin (OAB 18623/SC)

20/08/2019, 15:00

Mero expediente - SAJ - Intime-se o requerente para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, por meio de matrícula atualizada, que o imóvel lindeiro pertence exclusivamente a Daniel de Mello Borges, bem como comprovar seu divórcio, ou requerer diligências junto ao juízo a fim de localizar Fernanda Machado de Mello.

19/08/2019, 15:40

Conclusos para despacho

08/06/2018, 12:38

Informações - Nº Protocolo: WCMA.18.10057387-5 Tipo da Petição: Informações Data: 07/06/2018 17:30

07/06/2018, 19:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 13/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 13/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018, 21:13

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 07/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 07/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

29/05/2018, 00:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0243/2018 Data da Publicação: 21/05/2018 Número do Diário: 2821 Página:

21/05/2018, 13:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0243/2018 Teor do ato: Portanto, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, diligenciar no sentido de localizar o atual endereço da confinante Fernanda Machado de Mello, ou comprovar que Daniel de Mello Borges é o único titular do imóvel lindeiro. Advogados(s): Fabricio Machado (OAB 12245/SC), Elisandra dos Santos Crispin (OAB 18623/SC)

17/05/2018, 18:09

Mero expediente - SAJ - Portanto, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, diligenciar no sentido de localizar o atual endereço da confinante Fernanda Machado de Mello, ou comprovar que Daniel de Mello Borges é o único titular do imóvel lindeiro.

16/05/2018, 16:25

Conclusos para despacho

15/05/2018, 15:38

Pedido citação - Nº Protocolo: WCMA.18.10047545-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 15/05/2018 08:41

15/05/2018, 08:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0215/2018 Data da Publicação: 09/05/2018 Número do Diário: 2813 Página:

09/05/2018, 12:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0215/2018 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça fl.253 , no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Fabricio Machado (OAB 12245/SC), Elisandra dos Santos Crispin (OAB 18623/SC)

07/05/2018, 16:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça fl.253 , no prazo de 05 (cinco) dias

07/05/2018, 14:05

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

23/04/2018, 19:49

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

23/04/2018, 19:49

documento digitalizado

23/04/2018, 19:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

23/04/2018, 19:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

23/04/2018, 19:42

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

23/04/2018, 19:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

23/04/2018, 19:42

documento digitalizado

23/04/2018, 19:41

documento digitalizado

23/04/2018, 19:41

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

23/04/2018, 19:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

23/04/2018, 19:40

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WCMA.18.10038022-8 Tipo da Petição: Impugnação Data: 23/04/2018 09:02

23/04/2018, 09:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.18.10035711-0 Tipo da Petição: Petição Data: 17/04/2018 10:44

17/04/2018, 10:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0156/2018 Data da Publicação: 06/04/2018 Número do Diário: 2791 Página:

06/04/2018, 12:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0156/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador dos requerentes para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Fabricio Machado (OAB 12245/SC), Elisandra dos Santos Crispin (OAB 18623/SC)

04/04/2018, 18:28

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o procurador dos requerentes para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

04/04/2018, 14:31

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCMA.18.10030014-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/04/2018 18:05

03/04/2018, 19:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/03/2018, 16:59

Juntada de AR - Juntada de AR : AR736332573TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Projeto Imobiliaria Ltda Diligência : 05/03/2018

11/03/2018, 16:59

Juntada

11/03/2018, 16:59

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/03/2018, 11:28

Juntada de AR - Juntada de AR : AR736332560TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Sineide de Medeiros Dagostim Diligência : 22/02/2018

05/03/2018, 11:28

Juntada

05/03/2018, 11:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/03/2018, 11:28

Juntada de AR - Juntada de AR : AR736332556TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Adão Ademir Dagostim Diligência : 22/02/2018

05/03/2018, 11:27

Juntada

05/03/2018, 11:27

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/03/2018, 11:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR736332508TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria-Geral da União no Estado de Santa Catarina Diligência : 20/02/2018

05/03/2018, 11:27

Juntada

05/03/2018, 11:27

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/02/2018, 08:52

Juntada de AR - Juntada de AR : AR736332511TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria-Geral do Município de Criciúma-SC Diligência : 21/02/2018

26/02/2018, 08:52

Juntada

26/02/2018, 08:52

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/02/2018, 15:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

21/02/2018, 15:22

documento digitalizado

21/02/2018, 15:21

Juntada

16/02/2018, 14:07

Juntada de documento

15/02/2018, 14:25

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2018/003975-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/04/2018 Local: Oficial de justiça - Geines Brunelli Rovaris

14/02/2018, 16:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2018/003972-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/04/2018 Local: Oficial de justiça - Geines Brunelli Rovaris

14/02/2018, 16:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2018/003971-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/02/2018 Local: Oficial de justiça - Rafael Volpato da Luz

14/02/2018, 16:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2018/003974-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/04/2018 Local: Oficial de justiça - Geines Brunelli Rovaris

14/02/2018, 16:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2018/003973-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/04/2018 Local: Oficial de justiça - Geines Brunelli Rovaris

14/02/2018, 16:39

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

14/02/2018, 16:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

14/02/2018, 16:32

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

14/02/2018, 16:32

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

14/02/2018, 16:32

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

14/02/2018, 16:32

Certidão emitida - Afixação de Edital

14/02/2018, 15:25

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

14/02/2018, 15:24

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

14/02/2018, 15:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/02/2018, 14:42

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

14/02/2018, 14:41

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

14/02/2018, 14:41

Certidão emitida - Genérico

08/02/2018, 18:12

Determinado a citação/notificação - Defiro o benefício da gratuidade da justiça para os requerentes.Cite-se pessoalmente a proprietária registral do imóvel usucapiendo, preferencialmente pelo correio (AR-MP), devendo ser observado o endereço indicado na emenda. Cite-se o Município de Criciúma, por meio de oficial de justiça, tendo em vista sua condição de lindeiro.Citem-se pessoalmente os demais confinantes, preferencialmente pelo correio (AR-MP), nos endereços fornecidos na exordial/emenda.Cientifiquem-se por edital os terceiros eventualmente interessados para se manifestarem, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Prazo do edital: 30 (trinta) dias. Intimem-se a União, o Estado e o Município (pelo correio com aviso de recebimento) para que se manifestem, em 15 (quinze) dias, sobre o pedido.

08/02/2018, 14:28

Conclusos para despacho

06/02/2018, 13:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.18.10007569-7 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 05/02/2018 14:04

05/02/2018, 22:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0012/2018 Data da Publicação: 15/01/2018 Número do Diário: 2736 Página:

15/01/2018, 12:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0012/2018 Teor do ato: Vistos etc. Intime-se novamente a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, adotando as seguintes providências, sob pena de indeferimento:a) juntar aos autos documentos que comprovem a alegada condição de hipossuficiência do requerente LAERTE DA SILVA, a fim de analisar o pedido da gratuidade da justiça (art. 1º, inciso I, alínea "b", da Resolução n. 04/2006 - Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça), ou comprovante de recolhimento das custas judiciais;b) apresentar certidão de distribuidor atestando a existência ou não de ações possessórias ajuizadas contra VALMIR CORREA. Advogados(s): Fabricio Machado (OAB 12245/SC)

11/01/2018, 13:17

Determinado a emenda da inicial - Vistos etc. Intime-se novamente a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, adotando as seguintes providências, sob pena de indeferimento:a) juntar aos autos documentos que comprovem a alegada condição de hipossuficiência do requerente LAERTE DA SILVA, a fim de analisar o pedido da gratuidade da justiça (art. 1º, inciso I, alínea "b", da Resolução n. 04/2006 - Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça), ou comprovante de recolhimento das custas judiciais;b) apresentar certidão de distribuidor atestando a existência ou não de ações possessórias ajuizadas contra VALMIR CORREA.

14/12/2017, 17:21

Conclusos para despacho

17/10/2017, 13:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.17.10100087-8 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 16/10/2017 14:13

16/10/2017, 16:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0435/2017 Data da Publicação: 25/09/2017 Número do Diário: 2673 Página:

25/09/2017, 12:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0435/2017 Teor do ato: DESPACHOIntime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, adotando as seguintes providências, sob pena de indeferimento:a) juntar aos autos documentos que comprovem a alegada condição de hipossuficiência do requerente LAERTE DA SILVA, a fim de analisar o pedido da gratuidade da justiça (art. 1º, inciso I, alínea "b", da Resolução n. 04/2006 - Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça), ou comprovante de recolhimento das custas judiciais;b) considerando o estado civil informado na inicial e na procuração de fl. 06, juntar aos o consentimento do cônjuge da requerente ALZIRA DA COSTA, essencial para a propositura da presente ação (salvo se casados sob o regime de separação absoluta de bens);c) regularizar o polo passivo da demanda, promovendo a citação daquele em cujo nome está registrado o imóvel usucapiendo (R-06, fl. 42);d) adequar o pedido, informando expressamente o lote e a quadra correspondentes ao imóvel objeto da presente;e) promover a citação do Município de Criciúma, tendo em vista a sua condição de lindeiro;f) qualificar os confrontantes de forma completa, especificando os estados civis, os nomes dos cônjuges (se casados forem) e os endereços para citação (com indicação do número da residência, sua descrição ou, ao menos, um ponto de referência);g) apresentar certidões de distribuidor atestando a existência ou não de ações possessórias ajuizadas contra ambos os requerentes. Advogados(s): Fabricio Machado (OAB 12245/SC)

21/09/2017, 18:41

Determinado a emenda da inicial - DESPACHOIntime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, adotando as seguintes providências, sob pena de indeferimento:a) juntar aos autos documentos que comprovem a alegada condição de hipossuficiência do requerente LAERTE DA SILVA, a fim de analisar o pedido da gratuidade da justiça (art. 1º, inciso I, alínea "b", da Resolução n. 04/2006 - Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça), ou comprovante de recolhimento das custas judiciais;b) considerando o estado civil informado na inicial e na procuração de fl. 06, juntar aos o consentimento do cônjuge da requerente ALZIRA DA COSTA, essencial para a propositura da presente ação (salvo se casados sob o regime de separação absoluta de bens);c) regularizar o polo passivo da demanda, promovendo a citação daquele em cujo nome está registrado o imóvel usucapiendo (R-06, fl. 42);d) adequar o pedido, informando expressamente o lote e a quadra correspondentes ao imóvel objeto da presente;e) promover a citação do Município de Criciúma, tendo em vista a sua condição de lindeiro;f) qualificar os confrontantes de forma completa, especificando os estados civis, os nomes dos cônjuges (se casados forem) e os endereços para citação (com indicação do número da residência, sua descrição ou, ao menos, um ponto de referência);g) apresentar certidões de distribuidor atestando a existência ou não de ações possessórias ajuizadas contra ambos os requerentes.

18/09/2017, 18:44

Conclusos para despacho

03/07/2017, 12:51

Distribuido por sorteio (SAJ)

26/05/2017, 15:33

SENTENÇA

•15/06/2023, 14:05

SENTENÇA

•23/05/2023, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 23:07

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 14:37

SENTENÇA

•17/09/2021, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2021, 15:47

DESPACHO

•22/04/2020, 18:02

DESPACHO

•20/02/2020, 18:53

DESPACHO

•13/02/2020, 19:00

DESPACHO

•05/11/2019, 15:28

DESPACHO

•19/08/2019, 15:40

Todos os documentos(21)

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2025, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2024, 13:43

SENTENÇA

•15/06/2023, 14:05

SENTENÇA

•23/05/2023, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 23:07

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 14:37

SENTENÇA

•17/09/2021, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2021, 15:47

DESPACHO

•22/04/2020, 18:02

DESPACHO

•20/02/2020, 18:53

DESPACHO

•13/02/2020, 19:00

DESPACHO

•05/11/2019, 15:28

DESPACHO

•19/08/2019, 15:40

DESPACHO

•16/05/2018, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2018, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2018, 14:31

DESPACHO

•08/02/2018, 14:28

DESPACHO

•14/12/2017, 17:21

DESPACHO

•18/09/2017, 18:44