Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALZIRA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LORIS DOUGLAS AMERICO (OAB SC013589) ADVOGADO(A): FABIANA MARTINS MATTE (OAB SC018076)
APELANTE: VALMIR CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): LORIS DOUGLAS AMERICO (OAB SC013589) ADVOGADO(A): FABIANA MARTINS MATTE (OAB SC018076)
APELANTE: LAERTE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LORIS DOUGLAS AMERICO (OAB SC013589) ADVOGADO(A): FABIANA MARTINS MATTE (OAB SC018076)
APELADO: PROJETO IMOBILIARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Maria Alvina Gomes Góes Nogueira (OAB SC011149) TESTEMUNHA
AUTOR: DANIEL DE MELO BORGES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
RÉU: RUDILNEI DONATO TEIXEIRA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA
RÉU: JOSE GREGORIO RESIN (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA
RÉU: LUIZ TEIXEIRA (TESTEMUNHA RÉU)
INTERESSADO: DAIANE FORMENTIN GUEDIM (INTERESSADO)
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
INTERESSADO: SINEIDE DE MEDEIROS DAGOSTIM (INTERESSADO)
INTERESSADO: ADAO ADEMIR DAGOSTIN (INTERESSADO)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
INTERESSADO: DANIEL DE MELLO BORGES (INTERESSADO)
INTERESSADO: FERNANDA MACHADO DE MELLO (INTERESSADO)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF
INTERESSADO: VERGINIO ASSIS GHEDIN (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305060-79.2017.8.24.0020/SC (Pauta: 116) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALZIRA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LORIS DOUGLAS AMERICO (OAB SC013589) ADVOGADO(A): FABIANA MARTINS MATTE (OAB SC018076)
APELANTE: VALMIR CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): LORIS DOUGLAS AMERICO (OAB SC013589) ADVOGADO(A): FABIANA MARTINS MATTE (OAB SC018076)
APELANTE: LAERTE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LORIS DOUGLAS AMERICO (OAB SC013589) ADVOGADO(A): FABIANA MARTINS MATTE (OAB SC018076)
APELADO: PROJETO IMOBILIARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Maria Alvina Gomes Góes Nogueira (OAB SC011149) TESTEMUNHA
AUTOR: DANIEL DE MELO BORGES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
RÉU: RUDILNEI DONATO TEIXEIRA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA
RÉU: JOSE GREGORIO RESIN (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA
RÉU: LUIZ TEIXEIRA (TESTEMUNHA RÉU)
INTERESSADO: DAIANE FORMENTIN GUEDIM (INTERESSADO)
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
INTERESSADO: SINEIDE DE MEDEIROS DAGOSTIM (INTERESSADO)
INTERESSADO: ADAO ADEMIR DAGOSTIN (INTERESSADO)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
INTERESSADO: DANIEL DE MELLO BORGES (INTERESSADO)
INTERESSADO: FERNANDA MACHADO DE MELLO (INTERESSADO)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF
INTERESSADO: VERGINIO ASSIS GHEDIN (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305060-79.2017.8.24.0020/SC (Pauta: 116) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA
02/09/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
15/08/2023, 12:28
Petição (Petição (outras))
14/08/2023, 21:40
Confirmada
23/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
13/07/2023, 16:13
Petição (Petição (outras))
13/07/2023, 16:11
Petição (Petição (outras))
30/06/2023, 16:23
Petição (Petição (outras))
30/06/2023, 16:20
Petição (Petição (outras))
26/06/2023, 18:03
Confirmada
25/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
15/06/2023, 14:05
Expedida/certificada
15/06/2023, 14:05
Conclusão (para julgamento)
15/06/2023, 09:37
Confirmada
09/06/2023, 23:59
Confirmada
02/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
30/05/2023, 12:20
Petição (Petição (outras))
29/05/2023, 16:32
Petição (Petição (outras))
29/05/2023, 16:28
Expedida/certificada
23/05/2023, 15:14
Improcedência
23/05/2023, 15:14
Conclusão (para julgamento)
12/05/2023, 14:13
Petição (Petição (outras))
12/05/2023, 02:18
Petição (Petição (outras))
11/05/2023, 18:36
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
28/04/2023, 16:39
Petição (Petição (outras))
24/04/2023, 17:19
Decurso de Prazo
18/04/2023, 01:18
Petição (Petição (outras))
17/04/2023, 23:16
Confirmada
10/04/2023, 23:59
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
10/04/2023, 15:50
Confirmada
09/04/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
07/04/2023, 09:45
Expedida/Certificada
05/04/2023, 17:25
Expedida/Certificada
05/04/2023, 17:23
Expedida/Certificada
05/04/2023, 17:22
Expedida/Certificada
05/04/2023, 17:08
Expedida/certificada
31/03/2023, 11:15
Expedida/certificada
30/03/2023, 18:07
Conclusão (para despacho)
27/03/2023, 12:31
Petição (Petição (outras))
27/03/2023, 10:52
Petição (Petição (outras))
17/03/2023, 12:16
Petição (Petição (outras))
13/03/2023, 22:38
Confirmada
05/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
23/02/2023, 18:38
Conclusão (para despacho)
23/02/2023, 12:04
Petição (Petição (outras))
23/02/2023, 11:18
Decurso de Prazo
23/02/2023, 01:17
Petição (Petição (outras))
22/02/2023, 19:25
Petição (Petição (outras))
22/02/2023, 11:17
Petição (Petição (outras))
07/02/2023, 11:00
Petição (Petição (outras))
06/02/2023, 22:56
Petição (Petição (outras))
06/02/2023, 22:55
Confirmada
04/02/2023, 23:59
Expedida/certificada
25/01/2023, 23:07
Expedida/certificada
25/01/2023, 23:07
Conclusão (para despacho)
25/01/2023, 15:07
Expedida/certificada
25/01/2023, 14:37
Mero expediente
25/01/2023, 14:37
Conclusão (para despacho)
25/01/2023, 12:13
Recebimento
25/01/2023, 08:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LAERTE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ELISANDRA DOS SANTOS CRISPIM (OAB SC018623) ADVOGADO: FABRICIO MACHADO (OAB SC012245)
APELANTE: ALZIRA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: ELISANDRA DOS SANTOS CRISPIM (OAB SC018623) ADVOGADO: FABRICIO MACHADO (OAB SC012245)
APELANTE: VALMIR CORREA (AUTOR) ADVOGADO: FABRICIO MACHADO (OAB SC012245) ADVOGADO: ELISANDRA DOS SANTOS CRISPIM (OAB SC018623)
APELADO: PROJETO IMOBILIARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO: Maria Alvina Gomes Góes Nogueira (OAB SC011149) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: ADAO ADEMIR DAGOSTIN (INTERESSADO)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
INTERESSADO: DANIEL DE MELLO BORGES (INTERESSADO)
INTERESSADO: FERNANDA MACHADO DE MELLO (INTERESSADO)
INTERESSADO: SINEIDE DE MEDEIROS DAGOSTIM (INTERESSADO)
INTERESSADO: VERGINIO ASSIS GHEDIN (INTERESSADO)
INTERESSADO: DAIANE FORMENTIN GUEDIM (INTERESSADO)
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR: ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de setembro de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305060-79.2017.8.24.0020/SC (Pauta: 138) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA