Apelação Cível 0309492-46.2018.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2021

Valor da Causa

R$ 135.725,81

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

CHEGATTI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

MAURICIO CHEGATTI

CPF

Autor

VIVIANE ESTELA DE SA CHEGATTI

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO JOEL COVOLAN DAUM

OAB/SC 034979·CPF·Representa: Autor

LECI GOMES MARTINS

OAB/SC 052165·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HIRT

OAB/SC 027532·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP 220917·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101

22/11/2021, 15:18

Juntada de certidão

22/11/2021, 15:18

Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP

16/11/2021, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 41 do processo originário. Guia: 1869138 Situação: Cancelado.

12/11/2021, 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHEGATTI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

12/11/2021, 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURICIO CHEGATTI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

12/11/2021, 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVIANE ESTELA DE SA CHEGATTI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

12/11/2021, 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

12/11/2021, 18:49

Distribuído por sorteio

12/11/2021, 18:49

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2021, 18:22