Agravo em Recurso Especial 0325154-28.2016.8.24.0038 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0325154-28.2016.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/03/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156208/2026

25/02/2026, 19:21

Protocolizada Petição 156208/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2026

25/02/2026, 19:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1082383/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

12/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1082383 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2625792 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 18:50

Embargos de Declaração de BRASCOLA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01082383/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2625792/SC

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:55

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01082383/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2625792/SC

03/12/2025, 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

18/11/2025, 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1122568/2025

17/11/2025, 16:51

Protocolizada Petição 1122568/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/11/2025

17/11/2025, 16:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/11/2025 Petição Nº 1082383/2025 -

10/11/2025, 00:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 16:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 11/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156208/2026

Protocolizada Petição 156208/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1082383/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1082383 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2625792 - Publicação prevista para 12/02/2026

Embargos de Declaração de BRASCOLA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01082383/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2625792/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01082383/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2625792/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1122568/2025

Protocolizada Petição 1122568/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/11/2025 Petição Nº 1082383/2025 -

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