Procedimento Comum Cível 0300359-56.2016.8.24.0167 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2016

Valor da Causa

R$ 789.466,32

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Garopaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Garopaba 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Público 3° Grau · TJSC · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0001925-31.2011.8.24.0057/SC - ref. ao(s) evento(s): 278

12/05/2026, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

18/04/2026, 02:11

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0500100-77.2011.8.24.0159/SC - ref. ao(s) evento(s): 346, 353

10/04/2026, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

10/04/2026, 15:20

Juntada de Petição

08/04/2026, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/03/2026, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 13:32

Expedição de ofício

31/03/2026, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

12/02/2026, 13:09

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 101

06/02/2026, 03:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

05/02/2026, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

05/02/2026, 18:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 101

05/02/2026, 02:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 15:47

Todas as movimentações(119)

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0001925-31.2011.8.24.0057/SC - ref. ao(s) evento(s): 278

12/05/2026, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

18/04/2026, 02:11

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0500100-77.2011.8.24.0159/SC - ref. ao(s) evento(s): 346, 353

10/04/2026, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

10/04/2026, 15:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 15:47

Juntada de Petição

08/04/2026, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/03/2026, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 13:32

Expedição de ofício

31/03/2026, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

12/02/2026, 13:09

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 101

06/02/2026, 03:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

05/02/2026, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

05/02/2026, 18:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 101

05/02/2026, 02:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 15:47

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 15:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GILBERTO DURIGON FREITAS - EXCLUÍDA

04/02/2026, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

18/11/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

08/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/10/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 14:11

Expedição de ofício

29/10/2025, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

28/10/2025, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

19/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

30/09/2025, 21:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

26/09/2025, 01:19

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

18/09/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

17/09/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

16/09/2025, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

16/09/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

15/09/2025, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

14/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

09/09/2025, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

08/09/2025, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2025, 14:34

Decisão interlocutória de Mérito

04/09/2025, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

13/06/2025, 18:37

Conclusos para decisão

13/06/2025, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/05/2025, 13:49

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0306014-53.2016.8.24.0023/SC, 5000028-39.2013.8.24.0047/SC - ref. ao(s) evento(s): 67

20/05/2025, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

02/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2025, 16:12

Decisão interlocutória

22/04/2025, 16:12

Conclusos para decisão

16/12/2024, 12:29

Recebidos os autos - TJSC -> GPBUN Número: 03003595620168240167/TJSC

06/12/2024, 17:16

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 03060145320168240023/SC referente ao evento 294

28/11/2024, 18:47

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50000200220188240075/SC referente ao evento 353

15/10/2024, 23:28

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50002363620128240054/SC referente ao evento 286

06/12/2023, 18:33

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50002363620128240054/SC referente ao evento 269

13/09/2023, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAUÊ VECCHIA LUZIA (OAB SC020219) ADVOGADO(A): JOEL DE MENEZES NIEBUHR (OAB SC012639) ADVOGADO(A): ISAAC KOFI MEDEIROS (OAB SC050803) ADVOGADO(A): GUSTAVO RAMOS DA SILVA QUINT (OAB SC050527) APELADO: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JEAN NASCIMENTO PACHECO PROCURADOR(A): ANDRE SOUZA LOPES PROCURADOR(A): HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de abril de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Apelação Nº 0300359-56.2016.8.24.0167/SC (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL

25/04/2023, 00:00

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50007339020208240047/SC referente ao evento 47

19/04/2023, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CAUÊ VECCHIA LUZIA (OAB SC020219) ADVOGADO: JOEL DE MENEZES NIEBUHR (OAB SC012639) ADVOGADO: ISAAC KOFI MEDEIROS (OAB SC050803) ADVOGADO: GUSTAVO RAMOS DA SILVA QUINT (OAB SC050527) APELADO: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC (RÉU) PROCURADOR: JEAN NASCIMENTO PACHECO PROCURADOR: ANDRE SOUZA LOPES PROCURADOR: HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de dezembro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 02 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300359-56.2016.8.24.0167/SC (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL

08/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CAUÊ VECCHIA LUZIA (OAB SC020219) ADVOGADO: JOEL DE MENEZES NIEBUHR (OAB SC012639) ADVOGADO: ISAAC KOFI MEDEIROS (OAB SC050803) APELADO: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC (RÉU) PROCURADOR: JEAN NASCIMENTO PACHECO PROCURADOR: ANDRE SOUZA LOPES PROCURADOR: HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de novembro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC o Exmo. Sr. Des. ROBERTO LEPPER. Apelação Nº 0300359-56.2016.8.24.0167/SC (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL

08/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOEL DE MENEZES NIEBUHR (OAB SC012639) ADVOGADO: CAUÊ VECCHIA LUZIA (OAB SC020219) APELADO: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC (RÉU) PROCURADOR: JEAN NASCIMENTO PACHECO PROCURADOR: ANDRE SOUZA LOPES PROCURADOR: HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300359-56.2016.8.24.0167/SC (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL

04/10/2022, 00:00

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50001042420178240047/SC referente ao evento 94

02/05/2022, 15:40

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50000283920138240047/SC referente ao evento 171

27/04/2022, 13:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GPBUN -> TJSC

17/10/2020, 20:29

Alterado o assunto processual

17/10/2020, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/10/2020, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

15/10/2020, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/10/2020, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

24/09/2020, 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2020, 09:16

Juntada de certidão

24/09/2020, 09:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

23/09/2020, 20:08

Juntada - Guia Gerada - A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA Guia nº 749.029 - R$ 513,40

23/09/2020, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/09/2020, 19:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 44 e 45

31/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/08/2020, 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/08/2020, 10:56

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

21/08/2020, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/08/2020, 14:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/08/2020, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/08/2020, 15:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

28/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2020, 10:34

Ato ordinatório praticado

18/07/2020, 10:34

Juntada de certidão

18/07/2020, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/07/2020, 16:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33

05/07/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

25/06/2020, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/06/2020, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/06/2020, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/04/2020, 15:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

07/04/2020, 23:59

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/03/2020, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

28/03/2020, 13:38

Conclusos para sentença

23/06/2019, 20:19

Juntada de documento

29/09/2017, 11:38

Expedido termo - Penhora no Rosto dos Autos

29/09/2017, 11:34

Certidão emitida - Penhora no Rosto dos Autos

29/09/2017, 11:28

documento digitalizado

29/09/2017, 11:27

Juntada

29/09/2017, 00:00

documento digitalizado

26/09/2017, 11:16

Conclusos para despacho

06/10/2016, 13:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.16.10004699-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 04/10/2016 16:16

04/10/2016, 16:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0661/2016 Data da Publicação: 20/09/2016 Número do Diário: 2438 Página:

20/09/2016, 14:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0661/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Caue Vecchia Luzia (OAB 20219/SC)

16/09/2016, 21:02

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias.

16/09/2016, 16:12

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WGPB.16.10004343-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/09/2016 14:14

16/09/2016, 16:10

documento digitalizado

18/08/2016, 14:16

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/08/2016, 14:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

18/08/2016, 14:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0525/2016 Data da Publicação: 08/08/2016 Número do Diário: 2408 Página:

08/08/2016, 08:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0525/2016 Teor do ato: No entanto, diante de todos os argumentos dispendidos anteriormente, no caso dos presentes autos, não há possibilidade de realizar a audiência de conciliação logo na solenidade inaugural.Assim, caso as partes tenham interesse na realização de audiência conciliatória, deverão requerer expressamente a designação da referida audiência ou apresentar a proposta de acordo em petição.Ante todo o exposto, determino, desde já, a citação do Réu para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, cujo prazo inicial será aquele previsto no art. 335, III, do Código de Processo Civil, advertindo-lhe, ainda, sobre os efeitos da revelia.Intimem-se. Advogados(s): Caue Vecchia Luzia (OAB 20219/SC), Joel de Menezes Niebhur (OAB 12639/SC)

04/08/2016, 23:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2016/002172-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/08/2016 Local: Garopaba / João Gilberto Vier

02/08/2016, 21:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WGPB.16.10003470-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 29/07/2016 18:33

30/07/2016, 13:03

Determinado a citação/notificação - No entanto, diante de todos os argumentos dispendidos anteriormente, no caso dos presentes autos, não há possibilidade de realizar a audiência de conciliação logo na solenidade inaugural.Assim, caso as partes tenham interesse na realização de audiência conciliatória, deverão requerer expressamente a designação da referida audiência ou apresentar a proposta de acordo em petição.Ante todo o exposto, determino, desde já, a citação do Réu para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, cujo prazo inicial será aquele previsto no art. 335, III, do Código de Processo Civil, advertindo-lhe, ainda, sobre os efeitos da revelia.Intimem-se.

27/07/2016, 17:21

Conclusos para despacho

27/05/2016, 18:38

Juntada de documento - Nº Protocolo: WGPB.16.10002341-5 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 24/05/2016 16:18

25/05/2016, 14:38

Juntada

20/05/2016, 12:37

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 16/05/2016 através da guia nº 167.6005061-69 no valor de 3.698,91

20/05/2016, 12:37

Distribuido por sorteio (SAJ)

19/05/2016, 19:55

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2025, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2025, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 18:47

SENTENÇA

•21/08/2020, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2020, 10:34

SENTENÇA

•25/06/2020, 14:22

DESPACHO

•29/09/2017, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2016, 16:12

DESPACHO

•27/07/2016, 17:21