Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
16/04/2026, 14:53
Transitado em Julgado em 16/04/2026
16/04/2026, 14:53
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1174515/2025 - EDcl no AgInt no
20/03/2026, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2026, 01:13
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1174515 - EDcl no AgInt no AREsp 2960175 - Publicação prevista para 20/03/2026
17/03/2026, 19:50
Embargos de Declaração de CAJA NOSTRA CONSTRUTORA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01174515/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2960175/SC
16/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 04:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:00
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01174515/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2960175/SC
18/02/2026, 17:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
15/12/2025, 16:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2025 e término em 12/12/2025, para KARINA FABRICIA REBELO NUBER apresentar resposta à petição n. 1174515/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1297.
15/12/2025, 15:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2025 e término em 12/12/2025, para LUIZ KARL NUBER apresentar resposta à petição n. 1174515/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1297.
15/12/2025, 15:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2025 Petição Nº 1174515/2025 -