Procedimento Comum Cível 0300288-20.2015.8.24.0125 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300288-20.2015.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

05/05/2026, 13:34

Baixa Definitiva

17/03/2025, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

17/03/2025, 10:57

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9825254, Subguia 5087940 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.041,36

14/03/2025, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

02/03/2025, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IEA02CV

20/02/2025, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/03/2025. Parte ROSECON J R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Guia 9825254, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5087940&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5087940</a>

20/02/2025, 13:04

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ROSECON J R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 9825254 - R$ 2.041,36

20/02/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 13:04

Custas Satisfeitas - Parte: MIGUEL TINTAS LTDA

20/02/2025, 13:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IEA02CV -> DCJE

12/02/2025, 17:56

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025, 17:55

Recebidos os autos - TJSC -> IEA02CV Número: 03002882020158240125/TJSC

12/02/2025, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIGUEL TINTAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FRANCISCO MAROZO ORTIGARA (OAB SC017943) APELANTE: ROSECON JR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: WILSON RINHEL MACEDO (OAB SC020155) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de novembro de 2022. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300288-20.2015.8.24.0125/SC (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO

14/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIGUEL TINTAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FRANCISCO MAROZO ORTIGARA (OAB SC017943) APELANTE: ROSECON JR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: WILSON RINHEL MACEDO (OAB SC020155) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2022. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de novembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300288-20.2015.8.24.0125/SC (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO

14/10/2022, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•25/09/2020, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2020, 13:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0216/2017 Teor do ato: Designo audiência de instrução e julgamento para 23/08/2017 às 13:30h.Intimem-se as partes pessoalmente para comparecerem ao ato, de modo a possibilitar a colheita de seus depoimentos pessoais, acaso requerido pelas partes ou determinado pelo juiz. No mesmo ato, as partes devem ser advertidas que sua ausência importa confissão quanto aos direitos disponíveis, consoante art. 385, § 1°, do CPC.O rol de testemunhas deve ser apresentado no prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), contendo todos os dados necessários (nome, profissão, estado civil, idade, CPF/MF, endereços completos profissional e residencial), conforme arts. 357, § 4º, e 450 do CPC. Os testigos podem, alternativamente, ser trazidos independentemente de convocação judicial ou intimados pelo advogado via carta com aviso de recebimento, devendo ser comprovada a convocação nos autos até 3 dias antes do dia agendado, nos termos do art. 455, §§ 1º e 2º, do CPC. A intimação pelo cartório/secretaria somente será efetuada nas hipóteses do art. 455, § 4º, do CPC, quais sejam, comprovação da frustração da tentativa efetuada pelo causídico (I), ordem judicial (II), testemunho de agente público (III) ou testigo arrolado pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou defensor pro bono (IV). Expeça(m)-se carta(s) precatória(s) para oitiva da(s) testemunha(s) residente(s) fora da comarca, conforme o endereço mais atualizado fornecido, acaso arroladas pelas partes. A parte que postulou a prova deverá retirar a deprecata no prazo de 5 dias e comprovar sua distribuição no juízo deprecado no lapso de 15 dias, salvo se for o Ministério Público, pessoa jurídica de direito público, beneficiária da gratuidade da justiça ou assistida por defensor público ou pro bono. Intimem-se. Advogados(s): Francisco Marozo Ortigara (OAB 17943/

23/06/2017, 15:11

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Juntada de certidão

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9825254, Subguia 5087940 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.041,36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IEA02CV

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ROSECON J R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 9825254 - R$ 2.041,36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Parte: MIGUEL TINTAS LTDA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IEA02CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

Recebidos os autos - TJSC -> IEA02CV Número: 03002882020158240125/TJSC

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