Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MIGUEL TINTAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO MAROZO ORTIGARA (OAB SC017943)
APELANTE: ROSECON JR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300288-20.2015.8.24.0125/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO
02/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MIGUEL TINTAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FRANCISCO MAROZO ORTIGARA (OAB SC017943)
APELANTE: ROSECON JR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: WILSON RINHEL MACEDO (OAB SC020155)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de novembro de 2022. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300288-20.2015.8.24.0125/SC (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO
14/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MIGUEL TINTAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FRANCISCO MAROZO ORTIGARA (OAB SC017943)
APELANTE: ROSECON JR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: WILSON RINHEL MACEDO (OAB SC020155)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2022. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de novembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300288-20.2015.8.24.0125/SC (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MIGUEL TINTAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO MAROZO ORTIGARA (OAB SC017943)
APELANTE: ROSECON JR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300288-20.2015.8.24.0125/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO
02/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MIGUEL TINTAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FRANCISCO MAROZO ORTIGARA (OAB SC017943)
APELANTE: ROSECON JR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: WILSON RINHEL MACEDO (OAB SC020155)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de novembro de 2022. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300288-20.2015.8.24.0125/SC (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO
14/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MIGUEL TINTAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FRANCISCO MAROZO ORTIGARA (OAB SC017943)
APELANTE: ROSECON JR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: WILSON RINHEL MACEDO (OAB SC020155)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2022. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de novembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300288-20.2015.8.24.0125/SC (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO
14/10/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
01/02/2021, 15:54
Petição
26/11/2020, 10:54
Petição
24/11/2020, 17:19
Confirmada
13/11/2020, 23:59
Confirmada
05/11/2020, 23:59
Expedida/certificada
03/11/2020, 17:15
Expedida/Certificada
29/10/2020, 17:54
Petição
29/10/2020, 17:54
Expedida/certificada
26/10/2020, 16:04
Documento (Informações)
26/10/2020, 10:00
Documento (Informações)
22/10/2020, 10:04
Petição
21/10/2020, 15:38
Expedida/Certificada
21/10/2020, 14:11
Documento (Outros documentos)
20/10/2020, 10:06
Documento (Outros documentos)
20/10/2020, 10:05
Documento (Outros documentos)
13/10/2020, 10:35
Documento (Outros documentos)
13/10/2020, 10:34
Confirmada
05/10/2020, 23:59
Expedida/certificada
25/09/2020, 16:51
Expedida/certificada
25/09/2020, 16:51
Conclusão (para julgamento)
23/09/2020, 15:24
Registro Processual (Retificada a autuação)
23/09/2020, 15:23
Petição
21/09/2020, 15:53
Petição
17/09/2020, 13:29
Confirmada
12/09/2020, 23:59
Expedida/certificada
02/09/2020, 13:14
Petição
10/07/2020, 14:59
Petição
09/07/2020, 15:46
Confirmada
03/07/2020, 23:59
Expedida/certificada
23/06/2020, 20:56
Procedência em Parte
23/06/2020, 20:56
Documento (Certidão)
18/06/2020, 17:31
Documento (Certidão)
27/11/2019, 18:40
Documento (Certidão)
25/09/2019, 12:49
Documento (Certidão)
27/05/2019, 13:45
Documento (Certidão)
06/03/2019, 13:18
Conclusão (para julgamento)
17/09/2018, 17:16
Conclusão (para julgamento)
14/09/2018, 18:59
Conclusão (para decisão)
14/09/2018, 18:58
Documento (Informações)
26/07/2018, 20:42
Petição
23/07/2018, 18:59
Publicação
03/07/2018, 14:43
Documento (Informações)
01/07/2018, 21:31
Ato ordinatório
26/06/2018, 01:56
Petição
15/05/2018, 17:13
Publicação
27/04/2018, 15:07
Documento (Informações)
22/04/2018, 10:52
Ato ordinatório
11/04/2018, 21:25
Documento (Certidão)
11/04/2018, 21:24
Documento (Certidão)
02/04/2018, 12:49
Petição
07/03/2018, 19:54
Documento (Outros documentos)
26/02/2018, 13:45
Mero expediente
22/02/2018, 11:23
Petição
16/02/2018, 14:59
Publicação
18/01/2018, 14:06
Documento (Informações)
15/01/2018, 14:09
Ato ordinatório
10/01/2018, 21:05
Documento (Mandado)
08/01/2018, 14:21
Documento (Certidão)
08/01/2018, 14:20
Documento (Certidão)
07/12/2017, 14:30
Documento (Aviso de recebimento (AR))
07/12/2017, 14:30
Documento (Outros documentos)
07/12/2017, 14:30
Publicação
04/12/2017, 14:31
Expedição de documento (Mandado)
28/11/2017, 23:17
Expedição de documento (Ofício)
28/11/2017, 23:15
Documento (Outros documentos)
28/11/2017, 23:04
Documento (Certidão)
26/10/2017, 15:54
Documento (Informações)
16/10/2017, 13:38
Ato ordinatório
09/10/2017, 15:23
Documento (Outros documentos)
09/10/2017, 14:26
Ato ordinatório
09/10/2017, 14:25
Documento (Outros documentos)
06/10/2017, 14:32
Petição
06/10/2017, 14:17
Documento (Outros documentos)
02/10/2017, 23:56
Petição
26/09/2017, 19:38
Documento (Outros documentos)
20/09/2017, 10:00
Documento (Certidão)
14/09/2017, 17:05
Mero expediente
06/09/2017, 19:03
Audiência (designada; instrução; Juiz(a))
06/09/2017, 15:47
Recebimento
30/08/2017, 18:19
Remessa
29/08/2017, 16:17
Recebimento
29/08/2017, 16:16
Remessa (outros motivos)
29/08/2017, 16:03
Recebimento
29/08/2017, 16:03
Mero expediente
23/08/2017, 14:24
Audiência (designada; instrução; Juiz(a))
23/08/2017, 13:58
Remessa (outros motivos)
22/08/2017, 13:47
Recebimento
17/08/2017, 17:08
Entrega em carga/vista
17/08/2017, 16:28
Petição
14/07/2017, 14:05
Publicação
07/07/2017, 15:23
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/07/2017, 14:08
Documento (Informações)
04/07/2017, 18:57
Ato ordinatório
30/06/2017, 13:51
Documento (Aviso de recebimento (AR))
30/06/2017, 13:09
Publicação
27/06/2017, 17:10
Documento (Informações)
23/06/2017, 15:11
Expedição de documento (Ofício)
20/06/2017, 14:53
Expedição de documento (Ofício)
20/06/2017, 14:53
Recebimento
25/05/2017, 17:51
Mero expediente
25/05/2017, 16:45
Audiência (designada; instrução; Juiz(a))
25/05/2017, 11:58
Documento (Certidão)
31/10/2016, 13:31
Conclusão (para despacho)
26/09/2016, 15:10
Recebimento
20/09/2016, 17:14
Mero expediente
20/09/2016, 16:30
Expedição de documento (Informações)
02/08/2016, 15:22
Conclusão (para despacho)
01/04/2016, 12:36
Documento (Certidão)
29/03/2016, 15:07
Documento (Certidão)
29/03/2016, 15:06
Documento (Certidão)
29/03/2016, 14:44
Documento (Certidão)
29/03/2016, 14:43
Documento (Certidão)
29/03/2016, 14:24
Documento (Certidão)
29/03/2016, 14:23
Documento (Outros documentos)
29/03/2016, 13:55
Documento (Outros documentos)
29/03/2016, 13:53
Publicação
14/03/2016, 17:34
Documento (Informações)
09/03/2016, 17:20
Documento (Certidão)
08/03/2016, 14:18
Recebimento
04/03/2016, 18:30
Mero expediente
03/03/2016, 16:23
Conclusão (para despacho)
13/11/2015, 13:41
Apensamento
10/11/2015, 14:40
Recebimento
09/11/2015, 13:28
Mero expediente
03/11/2015, 16:58
Conclusão (para despacho)
31/07/2015, 13:22
Documento (Informações)
27/07/2015, 14:19
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)