Agravo em Recurso Especial 0307709-08.2017.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0307709-08.2017.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/03/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 22/03/2024

22/03/2024, 17:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1085293/2023 - AgInt

29/02/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024, 19:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1085293 - AgInt no AREsp 2436075 - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024, 16:50

Conhecido o recurso de LIMP LIMP - PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01085293/2023 - AgInt no AREsp 2436075/SC

26/02/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

15/02/2024, 16:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

06/02/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024, 20:18

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01085293/2023 - AgInt no AREsp 2436075/SC

05/02/2024, 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

19/12/2023, 08:23

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

19/12/2023, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023 Petição Nº 1085293/2023 - AgInt

19/12/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023, 21:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2023, 21:34

Documentos

•27/07/2023, 07:54

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