Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
09/10/2025, 13:23
Transitado em Julgado em 09/10/2025
09/10/2025, 13:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 879485/2025
17/09/2025, 18:21
Protocolizada Petição 879485/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2025
17/09/2025, 18:09
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2025 Petição Nº 383582/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl nos
17/09/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/09/2025, 01:27
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0383582 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2536305 - Publicação prevista para 17/09/2025
15/09/2025, 18:30
Embargos de Declaração de VALMOR JOSE FELTZ, VALMOR JOSÉ FELTZ ME, VALMOR JOSE FELTZ e ELIANE EUFRASIO FELTZ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00383582/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2536305/SC
10/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025
15/08/2025, 06:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 01:52
Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00383582/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2536305/SC
13/08/2025, 12:33
Retirada de pauta - Petição Nº 00383582/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2536305/SC
13/08/2025, 01:15
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025
01/07/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025, 01:38
Incluído em pauta para 13/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00383582/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2536305/SC
27/06/2025, 14:29
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•15/09/2025, 18:30
EMENTA / ACORDÃO
•22/04/2025, 20:10
17/09/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/09/2025, 01:27
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0383582 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2536305 - Publicação prevista para 17/09/2025
15/09/2025, 18:30
Embargos de Declaração de VALMOR JOSE FELTZ, VALMOR JOSÉ FELTZ ME, VALMOR JOSE FELTZ e ELIANE EUFRASIO FELTZ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00383582/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2536305/SC
10/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025
15/08/2025, 06:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 01:52
Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00383582/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2536305/SC
13/08/2025, 12:33
Retirada de pauta - Petição Nº 00383582/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2536305/SC
13/08/2025, 01:15
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025
01/07/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025, 01:38
Incluído em pauta para 13/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00383582/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2536305/SC
27/06/2025, 14:29
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 474906/2025
27/05/2025, 16:01
Protocolizada Petição 474906/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/05/2025
27/05/2025, 15:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
21/05/2025, 15:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 444769/2025
19/05/2025, 19:56
Protocolizada Petição 444769/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2025
19/05/2025, 19:29
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/05/2025 Petição Nº 383582/2025 -
13/05/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/05/2025, 01:09
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 383582/2025. Publicação prevista para 13/05/2025)
09/05/2025, 09:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 383582/2025
05/05/2025, 10:31
Protocolizada Petição 383582/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2025
05/05/2025, 10:15
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 367546/2025
28/04/2025, 16:46
Protocolizada Petição 367546/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025
28/04/2025, 16:29
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2025 Petição Nº 977976/2024 - AgInt nos EDcl nos
25/04/2025, 11:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2025, 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0977976 - AgInt nos EDcl nos EAREsp 2536305 - Publicação prevista para 25/04/2025
22/04/2025, 20:10
Conhecido o recurso de VALMOR JOSE FELTZ, VALMOR JOSE FELTZ e ELIANE EUFRASIO FELTZ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00977976/2024 - AgInt nos EDcl nos EAREsp 2536305/SC
15/04/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2025-AJC-2S)
03/04/2025, 10:25
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/04/2025
01/04/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/03/2025, 01:17
Incluído em pauta para 09/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00977976/2024 - AgInt nos EDcl nos EAREsp 2536305/SC
28/03/2025, 15:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
06/03/2025, 17:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
06/03/2025, 17:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 180562/2025
06/03/2025, 17:01
Protocolizada Petição 180562/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2025
06/03/2025, 16:35
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal .
16/12/2024, 17:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024 Petição Nº 977976/2024 - AgInt nos EDcl nos
06/12/2024, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/12/2024, 00:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
03/12/2024, 19:13
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
03/12/2024, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/12/2024, 10:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/12/2024, 10:15
Determinada a distribuição do feito
02/12/2024, 21:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0977976 - AgInt nos EDcl nos EAREsp 2536305 - Publicação prevista para 04/12/2024
02/12/2024, 21:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
29/11/2024, 14:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1059988/2024
29/11/2024, 13:41
Protocolizada Petição 1059988/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/11/2024
29/11/2024, 13:23
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2024 Petição Nº 977976/2024 -
06/11/2024, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
05/11/2024, 18:50
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 977976/2024. Publicação prevista para 06/11/2024)
05/11/2024, 14:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 977976/2024
04/11/2024, 21:01
Protocolizada Petição 977976/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/11/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/10/2024, 18:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0835714 - EDcl nos EAREsp 2536305 - Publicação prevista para 15/10/2024
11/10/2024, 22:10
Embargos de Declaração de ELIANE EUFRASIO FELTZ, VALMOR JOSE FELTZ e VALMOR JOSE FELTZ Não-acolhidos
11/10/2024, 22:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
30/09/2024, 20:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 860184/2024
30/09/2024, 17:21
Protocolizada Petição 860184/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/09/2024
30/09/2024, 17:01
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/09/2024 Petição Nº 835714/2024 -
25/09/2024, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
24/09/2024, 22:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 835714/2024. Publicação prevista para 25/09/2024)
24/09/2024, 08:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 835714/2024
23/09/2024, 17:51
Protocolizada Petição 835714/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/09/2024
23/09/2024, 17:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2024
16/09/2024, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/09/2024, 18:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2024
12/09/2024, 20:00
Não conhecido o recurso de ELIANE EUFRASIO FELTZ, VALMOR JOSE FELTZ e VALMOR JOSE FELTZ
12/09/2024, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
26/08/2024, 08:58
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/08/2024, 08:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV
20/08/2024, 14:35
Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2536305)
20/08/2024, 14:34
Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2536305)
20/08/2024, 14:30
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
20/08/2024, 14:08
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 601511/2024
17/07/2024, 18:51
Protocolizada Petição 601511/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 17/07/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/06/2024, 19:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/06/2024, 19:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0328273 - AgInt no AREsp 2536305 - Publicação prevista para 26/06/2024
25/06/2024, 17:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0328501 - AgInt no AREsp 2536305 - Publicação prevista para 26/06/2024
25/06/2024, 17:10
Conhecido o recurso de PEDRO PAULO SANTANA LAUS e MIRIAM NUNES LAUS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00328501/2024 - AgInt no AREsp 2536305/SC
25/06/2024, 00:00
Conhecido o recurso de VALMOR JOSE FELTZ, VALMOR JOSE FELTZ e ELIANE EUFRASIO FELTZ e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00328273/2024 - AgInt no AREsp 2536305/SC
24/06/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2024-AJC-3T)
13/06/2024, 22:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2024-AJC-3T)
13/06/2024, 22:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-3T)
13/06/2024, 22:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-3T)
13/06/2024, 22:01
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024
07/06/2024, 05:11
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024
07/06/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/06/2024, 18:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/06/2024, 18:10
Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00328501/2024 - AgInt no AREsp 2536305/SC
06/06/2024, 16:43
Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00328273/2024 - AgInt no AREsp 2536305/SC
06/06/2024, 16:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
21/05/2024, 19:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 415826/2024
21/05/2024, 19:01
Protocolizada Petição 415826/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 21/05/2024
21/05/2024, 18:48
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 413751/2024
21/05/2024, 15:31
Protocolizada Petição 413751/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2024
21/05/2024, 15:13
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2024 Petição Nº 328273/2024 -
30/04/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
29/04/2024, 19:05
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/04/2024 Petição Nº 328501/2024 -
29/04/2024, 05:11
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 328273/2024. Publicação prevista para 30/04/2024)
26/04/2024, 19:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
26/04/2024, 18:12
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 328501/2024. Publicação prevista para 29/04/2024)
26/04/2024, 08:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 328501/2024
25/04/2024, 21:31
Protocolizada Petição 328501/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2024
25/04/2024, 21:11
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 328273/2024
25/04/2024, 20:11
Protocolizada Petição 328273/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2024
25/04/2024, 19:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024
04/04/2024, 07:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024
04/04/2024, 07:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/04/2024, 19:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/04/2024, 19:32
Conheço do agravo de ELIANE EUFRASIO FELTZ, VALMOR JOSE FELTZ e VALMOR JOSE FELTZ para não conhecer do Recurso Especial
02/04/2024, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2024
02/04/2024, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2024
02/04/2024, 16:30
Não conhecido o recurso de MIRIAM NUNES LAUS e PEDRO PAULO SANTANA LAUS
02/04/2024, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
04/03/2024, 16:02
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
04/03/2024, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/03/2024, 15:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
04/03/2024, 15:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
29/01/2024, 14:33
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
29/01/2024, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA