Recurso Especial 0305016-85.2016.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

RD CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

CLAUMARY NISSOLA

CPF

Reu

ANGELA MARIA GAMST

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

15/05/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:00

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

13/05/2026, 14:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1238507/2025

18/12/2025, 11:11

Protocolizada Petição 1238507/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2025

18/12/2025, 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

21/07/2023, 14:24

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

21/07/2023, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/07/2023, 17:05

Documentos

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/07/2023, 17:05

•18/07/2023, 17:04

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/07/2023, 17:04

•18/07/2023, 17:03