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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2018

Valor da Causa

R$ 141.818,55

Órgão julgador

Juízo da Vara de Sucessões e Reg. Púb. da Comarca da Capital - Eduardo Luz

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Usucapião · Vara de Sucessões e Registro Público da Comarca da Capital - Eduardo Luz 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

GEOVANIO BERNDT

CPF

Autor

TANIA INES KRETZER BERNDT

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

ROBERTO JOSE CORDEIRO

CPF

Reu

ELIANE CARIN HADLICH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIO DAVI BARBOSA

OAB/SC 030125·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Despacho

10/02/2026, 21:21

Conclusos para despacho

19/12/2025, 15:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

19/12/2025, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

26/08/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

25/08/2025, 16:29

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140

18/08/2025, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140

15/08/2025, 02:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 18:56

Determinada a intimação

14/08/2025, 18:56

Conclusos para despacho

07/08/2025, 18:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

07/08/2025, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

29/07/2025, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

29/07/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/07/2025, 20:01

Todas as movimentações(148)

Despacho

10/02/2026, 21:21

Conclusos para despacho

19/12/2025, 15:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

19/12/2025, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

26/08/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 21:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 18:56

25/08/2025, 16:29

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140

18/08/2025, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140

15/08/2025, 02:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 18:56

Determinada a intimação

14/08/2025, 18:56

Conclusos para despacho

07/08/2025, 18:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

07/08/2025, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

29/07/2025, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

29/07/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/07/2025, 20:01

Juntada de certidão

28/07/2025, 19:58

Juntado(a)

28/07/2025, 19:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 128<br>Data do cumprimento: 21/07/2025

21/07/2025, 17:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128<br>Oficial: PAULO ROBERTO COSTA

17/07/2025, 12:08

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

16/07/2025, 19:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10187891, Subguia 5299166 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 218,64

14/04/2025, 09:08

Link para pagamento - Guia: 10187891, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5299166&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5299166</a>

11/04/2025, 18:35

Juntada - Guia Gerada - GEOVANIO BERNDT - Guia 10187891 - R$ 218,64

11/04/2025, 18:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 122

11/04/2025, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

31/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 15:13

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

21/03/2025, 15:13

Juntada de certidão

21/03/2025, 15:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 116

16/12/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

07/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 21:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

21/09/2024, 01:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108

16/09/2024, 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108

16/09/2024, 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 109

30/08/2024, 12:43

Expedição de ofício - 1 carta

14/08/2024, 18:34

Expedição de ofício - 2 cartas

14/08/2024, 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

14/08/2024, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE CARIN HADLICH. Justiça gratuita: Não requerida.

14/08/2024, 18:20

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

07/06/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97

29/05/2024, 12:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7960762, Subguia 4070616 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 108,81

24/05/2024, 09:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7960762, Subguia 4070616

21/05/2024, 15:24

Juntada - Guia Gerada - GEOVANIO BERNDT - Guia 7960762 - R$ 108,81

21/05/2024, 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92

21/05/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 96 e 97

16/05/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/05/2024 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2024

07/05/2024, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 16:31

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2024

06/05/2024, 16:31

Expedição de Edital - citação e intimação

06/05/2024, 16:31

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 16:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

26/03/2024, 01:11

Juntada de Petição

06/03/2024, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

04/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

03/03/2024, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

28/02/2024, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

28/02/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

23/02/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/02/2024, 09:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77

23/02/2024, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 18:40

Determinada a intimação

22/02/2024, 18:40

Conclusos para despacho

14/11/2023, 18:40

Juntada de Petição

08/09/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70

04/09/2023, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 16:06

Determinada a intimação

02/08/2023, 16:06

Conclusos para despacho

11/05/2023, 18:43

Recebidos os autos - TJSC -> FNSESU Número: 03042289020188240091

11/05/2023, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GEOVANIO BERNDT (AUTOR) ADVOGADO: MARIO DAVI BARBOSA (OAB SC030125) APELANTE: TANIA INES KRETZER BERNDT (AUTOR) ADVOGADO: MARIO DAVI BARBOSA (OAB SC030125) APELADO: Juízo da Vara de Sucessões e Reg. Púb. da Comarca da Capital - Eduardo Luz MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ALIXANDRA TRINDADE DOS SANTOS (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (INTERESSADO) PROCURADOR: FERNANDO DE CARVALHO CICHOCKI PROCURADOR: UBIRACI FARIAS INTERESSADO: NEIDE MARIA MARCUS (INTERESSADO) INTERESSADO: LEANDRO AMANCIO (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: FABIANE MARIA MARCUS (INTERESSADO) INTERESSADO: NELSON PAUL MARCUS (INTERESSADO) INTERESSADO: REJANE TERESA MARCUS BODNAR (INTERESSADO) INTERESSADO: ROBERTO JOSE CORDEIRO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2023. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304228-90.2018.8.24.0091/SC (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador JOAO DE NADAL

22/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GEOVANIO BERNDT (AUTOR) ADVOGADO: MARIO DAVI BARBOSA (OAB SC030125) APELANTE: TANIA INES KRETZER BERNDT (AUTOR) ADVOGADO: MARIO DAVI BARBOSA (OAB SC030125) APELADO: Juízo da Vara de Sucessões e Reg. Púb. da Comarca da Capital - Eduardo Luz MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ALIXANDRA TRINDADE DOS SANTOS (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (INTERESSADO) PROCURADOR: UBIRACI FARIAS INTERESSADO: NEIDE MARIA MARCUS (INTERESSADO) INTERESSADO: LEANDRO AMANCIO (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA INTERESSADO: FABIANE MARIA MARCUS (INTERESSADO) INTERESSADO: NELSON PAUL MARCUS (INTERESSADO) INTERESSADO: REJANE TERESA MARCUS BODNAR (INTERESSADO) INTERESSADO: ROBERTO JOSE CORDEIRO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2022. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304228-90.2018.8.24.0091/SC (Pauta: 568) RELATOR: Juiz MARCIO ROCHA CARDOSO

11/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSESU -> TJSC

05/03/2021, 00:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/03/2021, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/03/2021, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

08/02/2021, 23:59

Determinada a intimação

29/01/2021, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2021, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2021, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2021, 01:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48

20/01/2021, 20:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 56 (18/01/2021). Guia: 1098119 Situação: Baixado.

20/01/2021, 20:51

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 531,56

19/01/2021, 09:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

08/01/2021, 13:13

Juntada - Guia Gerada - GEOVANIO BERNDT Guia nº 1.098.119 - R$ 528,50

08/01/2021, 13:12

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)

30/12/2020, 02:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

17/12/2020, 14:22

Juntada - Guia Gerada - GEOVANIO BERNDT Guia nº 1.079.304 - R$ 513,40

17/12/2020, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

28/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2020, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2020, 13:34

Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de declaração

18/11/2020, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

15/10/2020, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

07/10/2020, 18:56

Autos com Juiz para Sentença

29/09/2020, 18:33

Trânsito em Julgado - Data: 29/09/2020

29/09/2020, 18:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32

29/09/2020, 18:22

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

29/09/2020, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/09/2020, 08:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 35

20/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

20/09/2020, 05:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

14/09/2020, 13:06

Despacho

10/09/2020, 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2020, 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2020, 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2020, 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2020, 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2020, 18:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/06/2020, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/05/2020, 17:05

Sentença sem Resolução de Mérito

08/05/2020, 14:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

08/05/2020, 01:07

Autos com Juiz para Sentença

07/05/2020, 17:50

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 15 - Conclusos para despacho - 10/12/2019 16:08:35)

07/05/2020, 17:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

06/05/2020, 03:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

05/05/2020, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/04/2020, 08:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

29/04/2020, 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

26/04/2020, 03:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

26/04/2020, 03:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

26/04/2020, 03:56

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/04/2020, 03:56

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFEL.19.10057043-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 21/10/2019 17:31

21/10/2019, 17:53

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFEL.19.10037802-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 10/07/2019 17:35

10/07/2019, 19:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0225/2019 Data da Publicação: 18/06/2019 Número do Diário: 3083

18/06/2019, 08:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0225/2019 Teor do ato: I - Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial: a) carta de avaliação ou documento público que informe o valor territorial e predial do imóvel usucapiendo atualizado (espelho do IPTU), o qual coincidirá com o valor da causa; b) certidão de confrontantes emitida pela municipalidade. II - Ademais, para viabilizar o deslinde do feito, deverá a inventariante juntar aos autos os documentos indicados como "FALTA" no índice que acompanha este pronunciamento. Advogados(s): Mário Davi Barbosa (OAB 30125/SC)

14/06/2019, 20:34

Mero expediente - SAJ - I - Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial: a) carta de avaliação ou documento público que informe o valor territorial e predial do imóvel usucapiendo atualizado (espelho do IPTU), o qual coincidirá com o valor da causa; b) certidão de confrontantes emitida pela municipalidade. II - Ademais, para viabilizar o deslinde do feito, deverá a inventariante juntar aos autos os documentos indicados como "FALTA" no índice que acompanha este pronunciamento.

14/06/2019, 17:01

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WFEL.19.10029725-9 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 03/06/2019 12:05

10/06/2019, 21:39

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFEL.19.10027774-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 24/05/2019 12:38

24/05/2019, 12:47

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFEL.19.10024218-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 09/05/2019 17:43

09/05/2019, 19:05

Conclusos para despacho

25/04/2019, 18:44

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFEL.19.10017222-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 05/04/2019 16:53

05/04/2019, 17:04

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WFEL.18.10050208-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 25/10/2018 18:37

26/10/2018, 00:16

Determinado a emenda da inicial - Os autores adquiriram o imóvel usucapiendo do proprietário inscrito na matrícula do imóvel (fls. 32-33), bem como desprende-se da Escritura Pública de Cessão de Direitos Possessórios de fls. 27-30.Desse modo, em que pese já falecido o proprietário, remanesce a obrigação ao Espólio do de cujus.Assim, expliquem os autores por qual motivo a transferência da propriedade não pode ser efetivada pelos meios tradicionais, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

18/09/2018, 18:52

Conclusos para despacho

17/09/2018, 17:56

Distribuido por sorteio (SAJ)

17/09/2018, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2024, 21:48

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2024, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2024, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2021, 17:57

SENTENÇA

•18/11/2020, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2020, 18:25

SENTENÇA

•08/05/2020, 14:38

DESPACHO

•14/06/2019, 17:01

DESPACHO

•18/09/2018, 18:52