Agravo em Recurso Especial 0502369-45.2012.8.24.0033 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0502369-45.2012.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/02/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 15:13

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 819904/2024 - EDcl no AgInt no

29/11/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 00:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0819904 - EDcl no AgInt no AREsp 2548306 - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024, 22:30

Embargos de Declaração de REGINALDO SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00819904/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2548306/SC

04/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-4T)

30/10/2024, 21:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2024

18/10/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/10/2024, 19:44

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00819904/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2548306/SC

17/10/2024, 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

27/09/2024, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/09/2024 e término em 26/09/2024, para KI-KAKAU INDUSTRIA E COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA apresentar resposta à petição n. 819904/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 567.

27/09/2024, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/09/2024 Petição Nº 819904/2024 -

19/09/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/09/2024, 18:52

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/11/2024, 22:30