Recurso Especial 0006918-40.2012.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Lages 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

PL TERRAPLENAGEM LTDA.

CNPJ

Autor

CLAUDIO LUIS LETTI

CPF

Autor

PLINIO LETTI FILHO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/10/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 16:10

Conhecido o recurso de PL TERRAPLENAGEM LTDA., CLAUDIO LUIS LETTI e PLINIO LETTI FILHO e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:13

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/09/2025, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

21/07/2023, 14:53

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

21/07/2023, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/07/2023, 16:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 16:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/07/2023, 16:29

-

•19/07/2023, 16:29

-

•19/07/2023, 16:29

-

•19/07/2023, 16:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/07/2023, 16:28

-

•19/07/2023, 16:28

-

•19/07/2023, 16:28

-

•19/07/2023, 16:27