Agravo em Recurso Especial 0301889-91.2019.8.24.0005 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0301889-91.2019.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

01/09/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 26/08/2025

01/09/2025, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 529041/2025 - EDcl

25/07/2025, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 02:08

Embargos de Declaração de COMERCIAL EXPORTADORA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA MARC 4 LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00529041 - EDcl no AREsp 2911491

23/07/2025, 02:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0529041 - EDcl no AREsp 2911491 - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025, 02:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/06/2025, 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2025 e término em 23/06/2025, para PEIXOTO MARTINS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA apresentar resposta à petição n. 529041/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 628.

24/06/2025, 18:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/06/2025 Petição Nº 529041/2025 -

12/06/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 529041/2025. Publicação prevista para 12/06/2025)

10/06/2025, 14:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 529041/2025

10/06/2025, 14:16

Protocolizada Petição 529041/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/06/2025

10/06/2025, 13:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

10/06/2025, 00:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/07/2025, 02:40

DECISÃO TERMINATIVA

•05/06/2025, 21:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 26/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 529041/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de COMERCIAL EXPORTADORA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA MARC 4 LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00529041 - EDcl no AREsp 2911491

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0529041 - EDcl no AREsp 2911491 - Publicação prevista para 25/07/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2025 e término em 23/06/2025, para PEIXOTO MARTINS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA apresentar resposta à petição n. 529041/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 628.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/06/2025 Petição Nº 529041/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 529041/2025. Publicação prevista para 12/06/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 529041/2025

Protocolizada Petição 529041/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

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