Procedimento Comum Cível 0302249-77.2018.8.24.0064 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0302249-77.2018.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50135303720268240064

05/05/2026, 12:19

Baixa Definitiva

07/11/2025, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

07/11/2025, 01:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11608110, Subguia 6099779 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 350,46

28/10/2025, 13:44

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 112

15/10/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 112

14/10/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 112

13/10/2025, 13:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO04CV

13/10/2025, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/11/2025. Parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, Guia 11608110, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6099779&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6099779</a>

13/10/2025, 13:00

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SILVIA LUCIO COELHO

13/10/2025, 13:00

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 11608110 - R$ 350,46

13/10/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 12:59

Transitado em Julgado

10/10/2025, 18:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO04CV -> DCJE

10/10/2025, 18:43

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

10/10/2025, 18:42

Documentos

Anexo

•12/11/2024, 09:31

Anexo

•12/11/2024, 09:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0198/2018 Teor do ato: INTIME(M)-SE a(s) autora(s) para que, em 15 (quinze) dias, comprove(m) documentalmente a atual capacidade financeira, via juntada dos/das últimos/as 03 (três) (a) contracheques, (b) declarações do imposto de renda (IR), (c) extratos de todas as aplicações financeiras (contas-corrente, contas-poupança, rendas fixa/variável, previdência privada, etc.), (d) extratos de cartões de crédito, além de certidões negativas do DETRAN e do Cartório de Registro de Imóveis (CRI) locais, ou então declaração expressa de que não os/as possui, sob as penas legais, a fim de possibilitar ao Juízo a análise do pedido de gratuidade, na forma dos artigos 98/99 do NCPC, sob as penas legais.Em caso de omissão, recolham-se as despesas processuais iniciais, em 15 (quinze) dias, a contar do escoamento do prazo acima referido, sob pena de cancelamento da Distribuição (NCPC, artigo 290), sendo que desde já INDEFIRO eventual pedido de reconsideração acerca da ausência de intimação pessoal, pois despicienda, na forma da recente Circular TJSC nº 100/03-08-15.A propósito, essa é a posição adotada pelo Superior Tribunal de Justiça no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial nº 261.239/MT:"AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPLEMENTAÇÃO DAS CUSTAS INICIAIS. INÉRCIA. INTIMAÇÃO PESSOAL. DESNECESSIDADE. DISTRIBUIÇÃO. CANCELAMENTO. JURISPRUDÊNCIA DESTE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO" (Rel. Min. Paulo de Traso Sanseverino, Terceira Turma, j. 7.4.2015).Sem prejuízo, EMENDE(M) O(S) AUTOR(ES) A INICIAL, em 15 (quinze) dias, sob pena de INDEFERIMENTO e EXTINÇÃO (NCPC, artigos 319, 321, 330 §§2º e 3º e 330) para que:(a)identifique(m) pontualmente a relação entre as supostas ilegalidades e as cláusulas revisandas (causae petendi), as indicando (ilegalidades e respectivas cláusulas) objetiva e especificamente, e;(b)proceda(m) à(ao) correta(o) e indivi

03/04/2018, 12:52

Determinado a emenda da inicial - INTIME(M)-SE a(s) autora(s) para que, em 15 (quinze) dias, comprove(m) documentalmente a atual capacidade financeira, via juntada dos/das últimos/as 03 (três) (a) contracheques, (b) declarações do imposto de renda (IR), (c) extratos de todas as aplicações financeiras (contas-corrente, contas-poupança, rendas fixa/variável, previdência privada, etc.), (d) extratos de cartões de crédito, além de certidões negativas do DETRAN e do Cartório de Registro de Imóveis (CRI) locais, ou então declaração expressa de que não os/as possui, sob as penas legais, a fim de possibilitar ao Juízo a análise do pedido de gratuidade, na forma dos artigos 98/99 do NCPC, sob as penas legais.Em caso de omissão, recolham-se as despesas processuais iniciais, em 15 (quinze) dias, a contar do escoamento do prazo acima referido, sob pena de cancelamento da Distribuição (NCPC, artigo 290), sendo que desde já INDEFIRO eventual pedido de reconsideração acerca da ausência de intimação pessoal, pois despicienda, na forma da recente Circular TJSC nº 100/03-08-15.A propósito, essa é a posição adotada pelo Superior Tribunal de Justiça no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial nº 261.239/MT:"AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPLEMENTAÇÃO DAS CUSTAS INICIAIS. INÉRCIA. INTIMAÇÃO PESSOAL. DESNECESSIDADE. DISTRIBUIÇÃO. CANCELAMENTO. JURISPRUDÊNCIA DESTE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO" (Rel. Min. Paulo de Traso Sanseverino, Terceira Turma, j. 7.4.2015).Sem prejuízo, EMENDE(M) O(S) AUTOR(ES) A INICIAL, em 15 (quinze) dias, sob pena de INDEFERIMENTO e EXTINÇÃO (NCPC, artigos 319, 321, 330 §§2º e 3º e 330) para que:(a)identifique(m) pontualmente a relação entre as supostas ilegalidades e as cláusulas revisandas (causae petendi), as indicando (ilegalidades e respectivas cláusulas) objetiva e especificamente, e;(b)proceda(m) à(ao) correta(o) e individualizada(o) categorização/identificação/eti

02/04/2018, 16:34

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Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50135303720268240064

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11608110, Subguia 6099779 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 350,46

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 112

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 112

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 112

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO04CV

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SILVIA LUCIO COELHO

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 11608110 - R$ 350,46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO04CV -> DCJE

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

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