1. CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (AGRAVANTE)
Autor
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Reu
Advogados / Representantes
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER
OAB/SC 17605·Representa: Autor
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER
OAB/PE 1883·Representa: Autor
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER
OAB/RJ 169089·CPF·Representa: Autor
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER
OAB/MS 19890·Representa: Autor
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER
OAB/MG 175126·Representa: Autor
Movimentações
Comunicação eletrônica
05/05/2026, 12:19
Baixa Definitiva
07/11/2025, 11:17
Decurso de Prazo
07/11/2025, 01:07
Documento (Informações)
28/10/2025, 13:44
Publicação
15/10/2025, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0302249-77.2018.8.24.0064/SC RELATOR: Caroline Bündchen Felisbino de Borba
RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 111 - 13/10/2025 - Juntada - Guia Gerada
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0302249-77.2018.8.24.0064/SC RELATOR: Caroline Bündchen Felisbino de Borba
RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 111 - 13/10/2025 - Juntada - Guia Gerada
14/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/10/2025, 13:18
Custas
13/10/2025, 13:00
Expedida/Certificada
13/10/2025, 13:00
Documento (Outros documentos)
13/10/2025, 12:59
Remessa (outros motivos)
10/10/2025, 18:43
Documento (Outros documentos)
10/10/2025, 18:42
Expedida/Certificada
10/10/2025, 18:41
Recebimento
02/10/2025, 07:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2958405/SC (2025/0210465-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADOS: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - SC017605
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - SC017605A
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - SP281612
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - BA046138
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PE001883
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - MS019890A
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - RJ169089
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - MG175126
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - GO48887
AGRAVADO: SILVIA LUCIO COELHO
ADVOGADOS: GUSTAVO PALMA SILVA - SC019770
STEPHANY SAGAZ PEREIRA - SC035218
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/08/2025 a 01/09/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
04/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2958405/SC (2025/0210465-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADOS: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - SC017605
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - SC017605A
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - SP281612
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - BA046138
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PE001883
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - MS019890A
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - RJ169089
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - MG175126
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - GO48887
AGRAVADO: SILVIA LUCIO COELHO
ADVOGADOS: GUSTAVO PALMA SILVA - SC019770
STEPHANY SAGAZ PEREIRA - SC035218
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2958405/SC (2025/0210465-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919
AGRAVADO: SILVIA LUCIO COELHO
ADVOGADO: STEPHANY SAGAZ PEREIRA - SC035218
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2958405/SC (2025/0210465-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919
AGRAVADO: SILVIA LUCIO COELHO
ADVOGADO: STEPHANY SAGAZ PEREIRA - SC035218
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/06/2025.
10/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 0302249-77.2018.8.24.0064/SC
APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)
ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)
APELADO: SILVIA LUCIO COELHO (AUTOR)
ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se.
29/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0302249-77.2018.8.24.0064/SC (originário: processo nº 03022497720188240064/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
APELADO: SILVIA LUCIO COELHO (AUTOR)
ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 64 - 21/05/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
22/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)
APELADO: SILVIA LUCIO COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0302249-77.2018.8.24.0064/SC (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)
APELADO: SILVIA LUCIO COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 0302249-77.2018.8.24.0064/SC (Pauta: 271) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA
21/01/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
12/12/2024, 13:02
Petição
05/12/2024, 13:57
Confirmada
28/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
18/11/2024, 16:18
Expedida/Certificada
12/11/2024, 09:31
Petição
12/11/2024, 09:31
Petição
04/11/2024, 10:39
Documento (Informações)
01/11/2024, 09:10
Confirmada
31/10/2024, 23:59
Expedida/Certificada
23/10/2024, 15:46
Documento (Outros documentos)
23/10/2024, 15:46
Confirmada
22/10/2024, 05:43
Expedida/certificada
21/10/2024, 14:44
Mero expediente
21/10/2024, 14:44
Conclusão (para julgamento)
17/06/2024, 15:58
Petição
14/06/2024, 16:47
Petição
08/06/2024, 08:26
Confirmada
08/06/2024, 08:26
Confirmada
07/06/2024, 05:44
Expedida/certificada
06/06/2024, 17:49
Petição
06/06/2024, 17:22
Confirmada
06/06/2024, 17:22
Petição
05/06/2024, 17:21
Confirmada
28/05/2024, 05:32
Expedida/certificada
27/05/2024, 15:01
Petição
22/11/2022, 15:18
Conclusão (para julgamento)
08/11/2022, 08:25
Confirmada
31/10/2022, 23:59
Petição
27/10/2022, 08:28
Confirmada
21/10/2022, 09:34
Expedida/certificada
21/10/2022, 07:56
Petição
29/09/2022, 14:37
Petição
02/09/2022, 15:14
Confirmada
14/08/2022, 23:59
Expedida/certificada
04/08/2022, 18:04
Petição
02/08/2022, 15:08
Documento (Aviso de recebimento (AR))
29/07/2022, 14:28
Petição
27/07/2022, 12:55
Confirmada
23/07/2022, 23:59
Confirmada
14/07/2022, 11:22
Expedição de documento (Ofício)
13/07/2022, 16:27
Expedida/certificada
13/07/2022, 14:59
Expedida/certificada
13/07/2022, 14:59
Expedida/Certificada
11/07/2022, 13:59
Conclusão (para decisão)
20/04/2022, 16:49
Recebimento
19/04/2022, 16:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SILVIA LUCIO COELHO (AUTOR) ADVOGADO: Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218)
APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB PR007919) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0302249-77.2018.8.24.0064/SC (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA