Agravo em Recurso Especial 0300390-08.2017.8.24.0049 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0300390-08.2017.8.24.0049 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/11/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 17:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 18:10

Não conhecido o recurso de ELIO KLAUCK , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:01

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

21/06/2024, 12:49

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

21/06/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/06/2024, 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

21/06/2024, 11:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 18:10

Outros documentos

•12/04/2024, 10:19

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 10/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

Não conhecido o recurso de ELIO KLAUCK , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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Todos os documentos(16)