Agravo em Recurso Especial 0301429-40.2015.8.24.0007 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0301429-40.2015.8.24.0007 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/03/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1086593/2025 - EDcl no AgInt no

12/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1086593 - EDcl no AgInt no AREsp 2582747 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 15:10

Embargos de Declaração de IMOBILIARIA ARMACAO LTDA e ROSELEIA DOS PASSOS DELANGNOLO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01086593/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2582747/SC

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:07

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01086593/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2582747/SC

03/12/2025, 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

19/11/2025, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2025 e término em 18/11/2025, para ASSOCIACAO ALVORADA BENEFICENTE E REPRESENTATIVA DOS SUBTENENTES E SARGENTOS INATIVOS DA POLICIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE SC apresentar resposta à petição n. 1086593/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1260.

19/11/2025, 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1132218/2025

19/11/2025, 12:21

Protocolizada Petição 1132218/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2025

19/11/2025, 12:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/11/2025 Petição Nº 1086593/2025 -

11/11/2025, 00:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•29/10/2025, 12:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 11/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1086593/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1086593 - EDcl no AgInt no AREsp 2582747 - Publicação prevista para 12/02/2026

Embargos de Declaração de IMOBILIARIA ARMACAO LTDA e ROSELEIA DOS PASSOS DELANGNOLO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01086593/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2582747/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01086593/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2582747/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1132218/2025

Protocolizada Petição 1132218/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/11/2025 Petição Nº 1086593/2025 -

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