Agravo em Recurso Especial 0366067-49.2006.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0366067-49.2006.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

30/04/2026, 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2026 e término em 16/04/2026, para JARDIM CARMEM INCORPORACAO E EMPREENDIMENTO LTDA apresentar resposta à petição n. 324112/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1558.

17/04/2026, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2026 e término em 16/04/2026, para TRES LEOES EMPREENDIMENTOS S/A apresentar resposta à petição n. 324112/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1558.

17/04/2026, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/04/2026 Petição Nº 324112/2026 -

09/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 324112/2026. Publicação prevista para 09/04/2026)

07/04/2026, 18:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 324112/2026

07/04/2026, 17:31

Protocolizada Petição 324112/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/04/2026

07/04/2026, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1094065/2025 - EDcl

26/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1094065 - EDcl no AREsp 2851515 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 11:30

Embargos de Declaração de ST. BARTH CONDOMINIOS INTELIGENTES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01094065/2025 - EDcl no AREsp 2851515/SC

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:14

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01094065/2025 - EDcl no AREsp 2851515/SC

25/02/2026, 14:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 11:30

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 12:50

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(9)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2026 e término em 16/04/2026, para JARDIM CARMEM INCORPORACAO E EMPREENDIMENTO LTDA apresentar resposta à petição n. 324112/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1558.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2026 e término em 16/04/2026, para TRES LEOES EMPREENDIMENTOS S/A apresentar resposta à petição n. 324112/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1558.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/04/2026 Petição Nº 324112/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 324112/2026. Publicação prevista para 09/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 324112/2026

Protocolizada Petição 324112/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1094065/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1094065 - EDcl no AREsp 2851515 - Publicação prevista para 26/03/2026

Embargos de Declaração de ST. BARTH CONDOMINIOS INTELIGENTES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01094065/2025 - EDcl no AREsp 2851515/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01094065/2025 - EDcl no AREsp 2851515/SC

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