Agravo em Recurso Especial 5006947-67.2019.8.24.0036 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5006947-67.2019.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:51

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00312075/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2976030/SC

28/04/2026, 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

15/04/2026, 16:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 14/04/2026, para FM FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA FALIDO apresentar resposta à petição n. 312075/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 822.

15/04/2026, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 14/04/2026, para RODRIGO ANTONIO MENEL FOGACA apresentar resposta à petição n. 312075/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 822.

15/04/2026, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/04/2026 Petição Nº 312075/2026 -

07/04/2026, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 312075/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)

02/04/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 312075/2026

01/04/2026, 19:31

Protocolizada Petição 312075/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/04/2026

01/04/2026, 19:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1109485/2025 - AgInt

26/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1109485 - AgInt no AREsp 2976030 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 15:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•27/10/2025, 13:40

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00312075/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2976030/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 14/04/2026, para FM FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA FALIDO apresentar resposta à petição n. 312075/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 822.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 14/04/2026, para RODRIGO ANTONIO MENEL FOGACA apresentar resposta à petição n. 312075/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 822.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/04/2026 Petição Nº 312075/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 312075/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 312075/2026

Protocolizada Petição 312075/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1109485/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1109485 - AgInt no AREsp 2976030 - Publicação prevista para 26/03/2026

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