Recurso Especial 0305538-19.2019.8.24.0020 - TJSC

Recurso Especial 0305538-19.2019.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 27/09/2024

27/09/2024, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 341007/2024 - AgInt

15/08/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024, 20:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0341007 - AgInt no REsp 2007036 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024, 19:50

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00341007/2024 - AgInt no REsp 2007036/SC

12/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

02/07/2024, 12:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024, 13:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

27/06/2024, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024, 18:20

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00341007/2024 - AgInt no REsp 2007036/SC

26/06/2024, 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/06/2024, 08:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/05/2024 e término em 24/05/2024, para SOLANGE BARP apresentar resposta à petição n. 341007/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2647.

27/05/2024, 13:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/05/2024 Petição Nº 341007/2024 -

03/05/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/05/2024, 18:39

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 341007/2024. Publicação prevista para 03/05/2024)

02/05/2024, 09:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2024, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•25/04/2024, 19:50

—