Recurso Especial 0006527-90.2012.8.24.0005 - TJSC

Recurso Especial 0006527-90.2012.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/04/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 971141/2024 - AgInt

24/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0971141 - AgInt no REsp 2175422 - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025, 09:10

Conhecido o recurso de CONDOMINIO MARINA RESIDENCE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00971141/2024 - AgInt no REsp 2175422/SC

19/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

12/03/2025, 11:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

28/02/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:00

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00971141/2024 - AgInt no REsp 2175422/SC

26/02/2025, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/02/2025, 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 13/02/2025, para MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU apresentar resposta à petição n. 971141/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 655.

14/02/2025, 16:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/11/2024 Petição Nº 971141/2024 -

05/11/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/11/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 971141/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

01/11/2024, 10:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/03/2025, 09:10

DECISÃO TERMINATIVA

•11/10/2024, 17:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 15/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 971141/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0971141 - AgInt no REsp 2175422 - Publicação prevista para 24/03/2025

Conhecido o recurso de CONDOMINIO MARINA RESIDENCE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00971141/2024 - AgInt no REsp 2175422/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00971141/2024 - AgInt no REsp 2175422/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 13/02/2025, para MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU apresentar resposta à petição n. 971141/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 655.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/11/2024 Petição Nº 971141/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 971141/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

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