Apelação Cível 0301441-90.2016.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.208.793,13

Órgão julgador

Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú 3° Grau · TJSC · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

LUIZ CARLOS BATISTA

CPF

Autor

UNIMED SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO VIEIRA JUNIOR

OAB/SC 047079·CPF·Representa: Autor

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 013449·CPF·Representa: Réu

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA

OAB/RS 035572·CPF·Representa: Réu

FERNANDA FARIAS AIROLDI

OAB/RS 075190·CPF·Representa: Réu

LIZETE RODRIGUES FEITOSA

OAB/PR 021762·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MAURICIO VIEIRA JUNIOR

OAB/SC 047079·CPF·Representa: Autor

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 013449·CPF·Representa: Réu

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA

OAB/RS 035572·CPF·Representa: Réu

FERNANDA FARIAS AIROLDI

OAB/RS 075190·CPF·Representa: Réu

LIZETE RODRIGUES FEITOSA

OAB/PR 021762·CPF·Representa: Réu

EDUARDO BATISTEL RAMOS

CPF·Representa: Réu

ARYANE APARECIDA PEIXOTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBW02CV0

29/06/2023, 15:14

Transitado em Julgado - Data: 29/06/2023

29/06/2023, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

29/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

23/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

15/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

06/06/2023, 04:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023, 12:19

Recurso Especial - negado seguimento

03/06/2023, 18:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

03/06/2023, 18:48

Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES3

30/05/2023, 16:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

30/05/2023, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

30/05/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

29/05/2023, 23:19

Todas as movimentações(124)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBW02CV0

29/06/2023, 15:14

Transitado em Julgado - Data: 29/06/2023

29/06/2023, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

29/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

23/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2023, 18:48

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 09:37

15/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

06/06/2023, 04:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023, 12:19

Recurso Especial - negado seguimento

03/06/2023, 18:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

03/06/2023, 18:48

Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES3

30/05/2023, 16:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

30/05/2023, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

30/05/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

29/05/2023, 23:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

23/05/2023, 01:02

Alterado o assunto processual

17/05/2023, 17:13

Alterado o assunto processual

17/05/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

07/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

28/04/2023, 04:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0502 -> DRI

27/04/2023, 09:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023, 09:37

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

25/04/2023, 17:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

05/04/2023, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00:00</b>

03/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

01/04/2023, 00:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 11

01/04/2023, 00:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

01/04/2023, 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

11/03/2023, 23:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0502

09/03/2023, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

08/03/2023, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

02/03/2023, 04:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 11:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2023, 20:55

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0502 -> DRI

28/02/2023, 20:55

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/02/2023, 18:20

Juntada de Petição

22/02/2023, 15:56

Juntada de Petição

22/02/2023, 10:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 14:00:00</b>

07/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2023

06/02/2023, 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10

06/02/2023, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

06/02/2023, 17:26

Retirado de pauta

02/02/2023, 15:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 14:00:00</b>

23/01/2023, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

20/01/2023, 18:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 37

20/01/2023, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

20/01/2023, 18:10

Conclusos para juízo de adequação - DRTS -> GCIV0502

05/09/2022, 18:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

30/08/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

29/08/2022, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

21/08/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

20/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/08/2022, 06:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2022, 13:49

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

10/08/2022, 19:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

10/08/2022, 19:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/06/2022, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

13/04/2022, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

06/04/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/03/2022, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

15/03/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/03/2022, 10:20

Recurso Especial sobrestado

11/03/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2022, 15:59

Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES3

10/11/2021, 05:51

Recebidos os autos do STJ

09/11/2021, 15:12

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/12/2020, 01:36

Recebido pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03014419020168240113/50000]

28/02/2020, 12:20

Transmissão Eletrônica ao STJ - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03014419020168240113/50000] - [TJSC] Certidão de envio STJ

22/02/2020, 07:03

Remessa à Seção Digitalização - Aguardar Transmissão - STJ - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03014419020168240113/50000] - Em 23/01/2020, remeto estes autos à Seção de Digitalização da Divisão de Arquivo - DDI, para transmissão eletrônica ao Col. Superior Tribunal de Justiça.

23/01/2020, 09:51

Expedido Certidão de Publicação de Decisão Monocrática - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03014419020168240113/50000] - [TJSC] Publicação de Decisão

02/12/2019, 17:04

Registro de Prazo - 15 Dias - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03014419020168240113/50000]

02/12/2019, 17:04

Transmitido e-mail à Vara de Origem - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03014419020168240113/50000]

02/12/2019, 04:51

Publicado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03014419020168240113/50000] - Disponibilizado em 29/11/2019 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Número do Diário Eletrônico: 3200

02/12/2019, 00:00

Encaminhado Edital de Publicação de Decisão Monocrática/Despacho ao DJE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03014419020168240113/50000]

29/11/2019, 09:30

Recurso especial - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03014419020168240113/50000] - Pelo exposto, admito o recurso especial e determino a sua remessa ao Superior Tribunal de Justiça. Ainda, indefiro o pedido de efeito suspensivo. Intimem-se.

28/11/2019, 15:34

Decisão Monocrática Terminativa Liberada nos Autos Digitais - Julgado/Assinado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03014419020168240113/50000]

28/11/2019, 15:34

Decisão Monocrática Terminativa - Julgado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03014419020168240113/50000]

28/11/2019, 15:34

Conclusão ao Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03014419020168240113/50000] - Prazo decorrido para contrarrazões - especificado - conclusão - SPR - DRTS

08/10/2019, 17:39

Realizada Juntada de Petição - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03014419020168240113/50000] - Nº Protocolo: WTJU.19.10084153-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 04/10/2019 19:00

07/10/2019, 16:41

Juntada de Documentos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03014419020168240113/50000] . Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 07/10/2019 16:41:41 para 04/10/2019 19:00:00 do protocolo WTJU.1910084153-6 assinado por MAURICIO VIEIRA JUNIOR.

04/10/2019, 19:00

Aguardando Julgamento de Incidente/Recurso

13/09/2019, 18:53

Remessa à Seção de Baixa e Arquivamento de Processos/DCAPI

13/09/2019, 12:46

Expedida Certidão de Publicação de Ato Ordinatório - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03014419020168240113/50000] - [TJSC] Certidão Publicação Ato Ordinatório

13/09/2019, 10:53

Registro de Prazo - 15 Dias - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03014419020168240113/50000]

13/09/2019, 10:53

Publicado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03014419020168240113/50000] - Disponibilizado em 12/09/2019 Tipo de publicação: Ato Ordinatório Número do Diário Eletrônico: 3145

13/09/2019, 00:00

Encaminhada Relação Ato Ordinatório ao DJE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03014419020168240113/50000]

12/09/2019, 10:59

Expedido Ato Ordinatório - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03014419020168240113/50000] - Fica(m) intimado(s) os procurador(es/a) do(s) RecorridoRecorrido(s) para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao recurso em epígrafe.

12/09/2019, 10:59

Apensado - Protocolo nº WTJU.1910075541-9 Recurso Especial

12/09/2019, 07:35

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03014419020168240113/50000]

12/09/2019, 07:35

Cadastramento - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03014419020168240113/50000]

12/09/2019, 07:35

Juntada de Documentos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03014419020168240113/50000] . Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 11/09/2019 16:36:26 para 11/09/2019 16:13:55 do protocolo WTJU.1910075541-9 assinado por PAULO ANTONIO MULLER.

11/09/2019, 16:13

Registro de Prazo - 15 Dias

22/08/2019, 14:39

Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -

22/08/2019, 12:47

Transmitido e-mail à Vara de Origem

22/08/2019, 04:45

Publicado - Disponibilizado em 21/08/2019 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3129

22/08/2019, 00:00

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.19.10067874-0 Tipo da Petição: Petição Data: 21/08/2019 11:07

21/08/2019, 18:00

Encaminhado Edital de Publicação de Acórdão ao DJE

21/08/2019, 12:42

Recebido na Seção de Elaboração de Editais

21/08/2019, 12:08

Assinado Acórdão - por votação unânime, dar parcial provimento ao recurso para readequar os honorários advocatícios devidos à parte ré ao valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), divididos pro rata entre os patronos das requeridas. Custas legais.

21/08/2019, 12:08

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 21/08/2019 18:00:25 para 21/08/2019 11:07:25 do protocolo WTJU.1910067874-0 assinado por PAULO ANTONIO MULLER.

21/08/2019, 11:07

Expedida Certidão - [TJSC] Certidão de Julgamento

20/08/2019, 20:35

Julgado por Acórdão - por votação unânime, dar parcial provimento ao recurso para readequar os honorários advocatícios devidos à parte ré ao valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), divididos pro rata entre os patronos das requeridas. Custas legais.

20/08/2019, 14:00

Provimento em Parte

20/08/2019, 14:00

Publicado - Disponibilizado em 08/08/2019 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 3120

09/08/2019, 00:00

Inclusão em pauta - Para 20/08/2019

07/08/2019, 16:50

Ato Ordinatório - Pedido Dia de Julgamento (sem revisor) - Nos termos do § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Relator(a), solicito as providências necessárias para inclusão em pauta de julgamento do processo em epígrafe

07/08/2019, 15:29

Conclusão ao Relator

11/01/2019, 15:05

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete

11/01/2019, 15:05

Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 81 - Quinta Câmara de Direito Civil Relator: 10124 - Desembargador Ricardo Fontes

11/01/2019, 15:05

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

11/01/2019, 12:04

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

11/01/2019, 12:04

Encaminhar para cadastro

08/01/2019, 10:01

Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: Camboriú Vara de origem: 2ª Vara Cível

07/01/2019, 17:27

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 17:45

ACÓRDÃO

•28/02/2023, 20:55

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2022, 15:59

ACÓRDÃO STJ/STF

•09/11/2021, 15:12

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/11/2019, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2019, 10:59

ACÓRDÃO

•21/08/2019, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2019, 15:29