Agravo em Recurso Especial 0300674-27.2017.8.24.0013 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0300674-27.2017.8.24.0013 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/10/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 11/10/2024

11/10/2024, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2024 Petição Nº 450302/2024 - AgInt

19/09/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/09/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0450302 - AgInt no AREsp 2417544 - Publicação prevista para 19/09/2024

17/09/2024, 19:40

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA SAO SEBASTIAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00450302/2024 - AgInt no AREsp 2417544/SC

16/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000563-2024-AJC-1T)

04/09/2024, 09:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000563-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2024, 09:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

30/08/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024, 18:57

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00450302/2024 - AgInt no AREsp 2417544/SC

29/08/2024, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/08/2024, 16:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 15/08/2024, para MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ apresentar resposta à petição n. 450302/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 682.

16/08/2024, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/06/2024 Petição Nº 450302/2024 -

04/06/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/06/2024, 18:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/09/2024, 19:40

DECISÃO TERMINATIVA

•14/05/2024, 20:40

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