Agravo em Recurso Especial 0301107-75.2016.8.24.0139 - TJSC | JusConsulta

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Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Porto Belo 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

DIOGO AURELIO ROCHA

CPF

Autor

MOACYR DO ROSARIO

CPF

Reu

MARIA GONCALVES DO ROSARIO

CPF

Reu

ALBERTO OMAR DOLORINI

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:18

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

06/05/2026, 14:04

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 1236236/2025

17/12/2025, 19:31

Protocolizada Petição 1236236/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 17/12/2025

17/12/2025, 19:17

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 221034/2025

17/03/2025, 17:26

Protocolizada Petição 221034/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2025

17/03/2025, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

19/12/2023, 18:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

19/12/2023, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023, 16:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

19/12/2023, 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/11/2023, 10:28

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2023, 08:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/10/2023, 08:25

Documentos

-

•16/10/2023, 08:24

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/10/2023, 08:24

-

•16/10/2023, 08:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/10/2023, 08:24

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•16/10/2023, 08:23

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•16/10/2023, 08:23

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•16/10/2023, 08:23

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•16/10/2023, 08:23

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•16/10/2023, 08:23

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•16/10/2023, 08:22

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•16/10/2023, 08:22

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•16/10/2023, 08:22

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•16/10/2023, 08:21

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•16/10/2023, 08:20