Recurso Especial 0301410-87.2018.8.24.0020 - TJSC

Recurso Especial 0301410-87.2018.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0301410872018824002020260417174104

17/04/2026, 17:40

Decorrido prazo de SAO MARCOS PARTICIPACOES LTDA em 09/04/2026 para recurso

09/04/2026, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 233717/2026

16/03/2026, 12:51

Protocolizada Petição 233717/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2026

16/03/2026, 12:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 985115/2025 - AgInt

13/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0985115 - AgInt no REsp 2141581 - Publicação prevista para 13/03/2026

10/03/2026, 20:30

Conhecido o recurso de SAO MARCOS PARTICIPACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00985115/2025 - AgInt no REsp 2141581/SC

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:03

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00985115/2025 - AgInt no REsp 2141581/SC

11/02/2026, 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

05/12/2025, 15:37

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1192375/2025

05/12/2025, 10:01

Protocolizada Petição 1192375/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2025

05/12/2025, 09:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1008447/2025

20/10/2025, 16:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•21/09/2025, 21:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0301410872018824002020260417174104

Decorrido prazo de SAO MARCOS PARTICIPACOES LTDA em 09/04/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 233717/2026

Protocolizada Petição 233717/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 985115/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0985115 - AgInt no REsp 2141581 - Publicação prevista para 13/03/2026

Conhecido o recurso de SAO MARCOS PARTICIPACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00985115/2025 - AgInt no REsp 2141581/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00985115/2025 - AgInt no REsp 2141581/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1192375/2025

Protocolizada Petição 1192375/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1008447/2025

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