Agravo em Recurso Especial 0500405-95.2013.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

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AnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Itapema 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

ROBERTO HABITZREUTER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/09/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 29/09/2025

29/09/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 832518/2025

07/09/2025, 19:41

Protocolizada Petição 832518/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/09/2025

07/09/2025, 19:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2025

05/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2025

02/09/2025, 19:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

08/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:03

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

06/08/2025, 12:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

11/04/2024, 18:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

11/04/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/04/2024, 11:59

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/09/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 29/09/2025

29/09/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 832518/2025

07/09/2025, 19:41

Protocolizada Petição 832518/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/09/2025

07/09/2025, 19:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/09/2025, 19:50

Juízo de Retratação

•27/02/2024, 09:04

05/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2025

02/09/2025, 19:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

08/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:03

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

06/08/2025, 12:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

11/04/2024, 18:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

11/04/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/04/2024, 11:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

11/04/2024, 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/03/2024, 11:40

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/03/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/02/2024, 09:05

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•27/02/2024, 09:04

Acórdão

•27/02/2024, 09:04

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2024, 09:04

Decisão

•27/02/2024, 09:04

Decisão

•27/02/2024, 09:04

Sentença

•27/02/2024, 09:04

Sentença

•27/02/2024, 09:04

Decisão

•27/02/2024, 09:04

Despacho

•27/02/2024, 09:04

Despacho

•27/02/2024, 09:04

Despacho

•27/02/2024, 09:04

Despacho

•27/02/2024, 09:04

Sentença

•27/02/2024, 09:04

Todos os documentos(20)

EMENTA / ACORDÃO

•02/09/2025, 19:50

Juízo de Retratação

•27/02/2024, 09:04

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•27/02/2024, 09:04

Acórdão

•27/02/2024, 09:04

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2024, 09:04

Decisão

•27/02/2024, 09:04

Decisão

•27/02/2024, 09:04

Sentença

•27/02/2024, 09:04

Sentença

•27/02/2024, 09:04

Decisão

•27/02/2024, 09:04

Despacho

•27/02/2024, 09:04

Despacho

•27/02/2024, 09:04

Despacho

•27/02/2024, 09:04

Despacho

•27/02/2024, 09:04

Sentença

•27/02/2024, 09:04

Sentença

•27/02/2024, 09:04

Despacho

•27/02/2024, 09:04

Despacho

•27/02/2024, 09:04

Certidão

•27/02/2024, 09:04

Certidão

•27/02/2024, 09:03