Procedimento Comum Cível 0300823-03.2015.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2015

Valor da Causa

R$ 1.960,77

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 7ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 7ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

JOSE PEREIRA

CPF

Reu

JOSE CARLOS CONSTANTINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAIRON EING ORBEN

OAB/SC 031603·CPF·Representa: Autor

EMANUELI DACHERI

OAB/SC 047930·CPF·Representa: Autor

MARCELA EDUARDA BIAVA MENONCIN

OAB/SC 056184·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE SOUZA RODRIGUES

OAB/SC 032228·CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR WILLEMANN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 15:10

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223

15/05/2026, 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

27/04/2026, 22:26

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 222, 223

22/04/2026, 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 222, 223

20/04/2026, 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

17/04/2026, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

17/04/2026, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 12:53

Decisão interlocutória

17/04/2026, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213

28/02/2026, 01:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

04/02/2026, 15:09

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 212, 213

04/02/2026, 02:53

Todas as movimentações(229)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 15:10

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223

15/05/2026, 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

27/04/2026, 22:26

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 222, 223

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2026, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 12:53

22/04/2026, 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 222, 223

20/04/2026, 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

17/04/2026, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

17/04/2026, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 12:53

Decisão interlocutória

17/04/2026, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213

28/02/2026, 01:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

04/02/2026, 15:09

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 212, 213

04/02/2026, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 212, 213

03/02/2026, 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

02/02/2026, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

02/02/2026, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 12:00

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 12:00

Conclusos para decisão

14/01/2026, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

13/01/2026, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

13/01/2026, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 13:20

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

13/01/2026, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

13/01/2026, 10:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON02CV

12/01/2026, 21:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/03/2026. Parte JOSE PEREIRA, Guia 12181542, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6431554&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6431554</a>

12/01/2026, 21:47

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE CARLOS CONSTANTINO

12/01/2026, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 21:47

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE SANTA CATARINA

12/01/2026, 21:46

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. JOSE PEREIRA - Guia 12181542 - R$ 825,70

12/01/2026, 21:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 156 - Juntada - Guia Gerada - 28/08/2024 17:38:56)

12/01/2026, 20:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON02CV -> DCJE

18/12/2025, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS CONSTANTINO. Justiça gratuita: Deferida.

18/12/2025, 13:29

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 166 - Juntada - Guia Gerada - 27/09/2024 09:43:54)

18/12/2025, 13:29

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BON02CV

18/12/2025, 12:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON02CV -> DCJE

11/12/2025, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

11/12/2025, 01:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

24/11/2025, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

17/11/2025, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

17/11/2025, 14:18

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183

17/11/2025, 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183

14/11/2025, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 11:15

Transitado em Julgado

13/11/2025, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 11:14

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 11:14

Recebidos os autos - TJSC -> BON02CV Número: 03008230320158240010/TJSC

11/11/2025, 17:32

Juntada de Petição

21/01/2025, 14:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BON02CV -> TJSC

31/10/2024, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

31/10/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

29/10/2024, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

28/10/2024, 10:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 167 - Link para pagamento - 27/09/2024 09:43:55)

10/10/2024, 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170, 171 e 172

07/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 165. Guia: 8895488 Situação: Em aberto.

27/09/2024, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

27/09/2024, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

24/09/2024, 10:35

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 157 - Link para pagamento - 28/08/2024 17:38:58)

12/09/2024, 04:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

06/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 155. Guia: 8665848 Situação: Em aberto.

28/08/2024, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

28/08/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

28/08/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

28/08/2024, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

28/08/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2024, 17:31

Julgado procedente o pedido

27/08/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2024, 17:31

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

26/07/2024, 13:19

Conclusos para decisão

27/05/2024, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

14/05/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

19/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

16/04/2024, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

16/04/2024, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

09/04/2024, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

09/04/2024, 13:35

Decisão interlocutória

09/04/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024, 13:15

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

09/04/2024, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

29/07/2023, 01:10

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

24/07/2023, 14:52

Conclusos para decisão

19/07/2023, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

19/07/2023, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

07/07/2023, 23:59

Determinada a intimação

27/06/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2023, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

20/06/2023, 19:02

Juntada de Petição

14/06/2023, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

09/06/2023, 15:24

Conclusos para decisão

07/06/2023, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

06/06/2023, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120

29/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

19/05/2023, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 18:24

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 18:24

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/04/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

22/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/02/2023 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/04/2023

17/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE SANTA CATARINA RÉU: JOSE PEREIRA RÉU: JOSE CARLOS CONSTANTINO EDITAL Nº 310039202906 JUIZ DO PROCESSO: Luciana do Nascimento Lampert - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOSE PEREIRA, cpf: 49359525987, endereço: OUTROS GERAL, SN - VILA RICA - 88830000, Morro da Fumaça/SC (Residencial), Estrada Geral, próximo a Ponte, casa branca, 0 - Ponte Preta - 88870000, Orleans/SC (Residencial), Junto a Casa da Eunice Batista, 0 - Coloninha - 88870000, Orleans/SC (Residencial) Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0300823-03.2015.8.24.0010/SC

17/02/2023, 00:00

Juntada de certidão

16/02/2023, 16:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2023

16/02/2023, 16:46

Expedição de Edital - citação

16/02/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

10/02/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

10/02/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 14:50

Determinada a citação

09/02/2023, 14:50

Conclusos para decisão

15/12/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

15/12/2022, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

15/12/2022, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 13:06

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 13:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89

05/12/2022, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

02/11/2022, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

08/10/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

07/10/2022, 23:59

Juntada de certidão

27/09/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 18:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89<br>Oficial: CLARISSA NASCIMENTO DOS SANTOS

15/06/2022, 18:43

Expedição de mandado - BONCEMAN

15/06/2022, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.

15/06/2022, 12:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 83

13/06/2022, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

23/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

22/05/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

14/05/2022, 01:12

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 12:33

Juntada de certidão

12/05/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

12/05/2022, 16:24

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

12/05/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

22/04/2022, 23:59

Determinada a intimação

12/04/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2022, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2021, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

09/02/2021, 19:57

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2020, 19:01

Determinada a intimação

14/12/2020, 19:01

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/02/2020, 08:29

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBOM.19.10020765-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 22/07/2019 10:16

22/07/2019, 11:30

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 05/07/2019 através da guia nº 010.3025194-08 no valor de 90,70

08/07/2019, 20:15

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 05/07/2019 através da guia nº 010.3025193-19 no valor de 206,80

08/07/2019, 20:15

Juntada

08/07/2019, 20:15

Juntada

03/07/2019, 15:35

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

27/05/2019, 14:49

Juntada de Pedido de extinção do processo - Nº Protocolo: WBOM.19.10014622-6 Tipo da Petição: Pedido de extinção do processo Data: 24/05/2019 17:15

24/05/2019, 17:50

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/05/2019, 15:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

03/05/2019, 15:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

16/04/2019, 20:34

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/04/2019, 16:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

02/04/2019, 16:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0864/2018 Data da Publicação: 11/12/2018 Número do Diário: 2965 Página:

11/12/2018, 12:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0864/2018 Teor do ato: Da análise dos autos, percebe-se ser necessária a revogação do benefício da Justiça Gratuita concedido à parte autora.Isso ocorre porque a Autora não é entidade filantrópica ou assistencial, mas sim associação sem fins lucrativos. Como tal, a simples declaração de hipossuficiência não é bastante para o deferimento da benesse.Deve existir comprovação da impossibilidade de adimplemento das custas, o que não ocorre no caso. Pelo contrário, considerando os serviços prestados pela Requerente, a sua abrangência, as diversas ações em trâmite nesta comarca, entre outros fatores, presume-se possuir condições para adimplemento das custas.Ante o exposto, REVOGO a Justiça Gratuita concedida à Autora.Intime-se-a para recolher as custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.Intimem-se. Advogados(s): Mairon Eing Orben (OAB 31603/SC), Rodrigo de Souza Rodrigues (OAB 32228/SC)

07/12/2018, 13:07

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita - Da análise dos autos, percebe-se ser necessária a revogação do benefício da Justiça Gratuita concedido à parte autora.Isso ocorre porque a Autora não é entidade filantrópica ou assistencial, mas sim associação sem fins lucrativos. Como tal, a simples declaração de hipossuficiência não é bastante para o deferimento da benesse.Deve existir comprovação da impossibilidade de adimplemento das custas, o que não ocorre no caso. Pelo contrário, considerando os serviços prestados pela Requerente, a sua abrangência, as diversas ações em trâmite nesta comarca, entre outros fatores, presume-se possuir condições para adimplemento das custas.Ante o exposto, REVOGO a Justiça Gratuita concedida à Autora.Intime-se-a para recolher as custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.Intimem-se.

05/12/2018, 10:43

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

09/04/2018, 15:49

Decorrido o prazo - Decurso de prazo AUTOR

27/02/2018, 14:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0860/2017 Data da Publicação: 15/08/2017 Número do Diário: 2647 Página:

15/08/2017, 12:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0860/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, por seu procurador, a se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Mairon Eing Orben (OAB 31603/SC)

11/08/2017, 18:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, por seu procurador, a se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 dias.

11/08/2017, 16:42

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBOM.17.10016267-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/08/2017 09:28 Complemento: prot. 10016267-0

11/08/2017, 14:48

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/07/2017, 09:15

Juntada de AR - Juntada de AR : AR713271213TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : José Carlos Constantino Diligência : 14/07/2017

19/07/2017, 09:15

Juntada

19/07/2017, 09:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples

06/07/2017, 16:55

Decisão interlocutória - SAJ - Determino que o cartório proceda a pesquisa do endereço do réu José Carlos Constantino (CPF n. 342.427.599-91), pelo sistema SISP.Após, cite-se para apresentar defesa no prazo legal

05/07/2017, 18:43

Conclusos para despacho

23/03/2017, 14:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.17.10003560-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 06/03/2017 13:18

06/03/2017, 13:45

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

23/01/2017, 13:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

23/01/2017, 13:54

documento digitalizado

23/01/2017, 13:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2017/000279-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/01/2017 Local: Criciúma / Eduardo Arns

20/01/2017, 16:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2017/000278-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/05/2019 Local: Oficial de justiça - Sabrina Abreu Dagostin Zanatta

20/01/2017, 16:23

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

20/01/2017, 16:20

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

20/01/2017, 16:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.16.10019724-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 26/10/2016 09:07

26/10/2016, 09:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1166/2016 Data da Publicação: 27/09/2016 Número do Diário: 2443 Página:

27/09/2016, 11:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1166/2016 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar o devido andamento no feito, sob pena de extinção por abandono de causa. Advogados(s): Mairon Eing Orben (OAB 31603/SC)

23/09/2016, 17:37

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar o devido andamento no feito, sob pena de extinção por abandono de causa.

02/09/2016, 16:33

Conclusos para despacho

15/08/2016, 16:45

Recebidos os autos

03/08/2016, 18:40

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

20/07/2016, 11:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0876/2016 Data da Publicação: 11/07/2016 Número do Diário: 2388 Página:

11/07/2016, 12:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0876/2016 Teor do ato: DECLARO meu impedimento, pois o Presidente do autor tem parentesco colateral de terceiro grau com este magistrado, conforme art. 144, IV, do CPC.Encaminhe-se ao substituto legal. Advogados(s): Mairon Eing Orben (OAB 31603/SC)

07/07/2016, 16:54

Conclusos para despacho

02/06/2016, 17:10

Mero expediente - SAJ - DECLARO meu impedimento, pois o Presidente do autor tem parentesco colateral de terceiro grau com este magistrado, conforme art. 144, IV, do CPC.Encaminhe-se ao substituto legal.

31/05/2016, 14:48

Conclusos para despacho

11/05/2016, 14:08

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo para o autor.

11/05/2016, 14:08

Juntada

15/09/2015, 13:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :3122/2015 Data da Publicação: 15/09/2015 Número do Diário: 2196 Página:

15/09/2015, 13:24

Juntada

11/09/2015, 09:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 3122/2015 Teor do ato: Fica intimado o requerente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (fl. 46), bem como acerca da certidão do Oficial de Justiça (fl. 47), no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Mairon Eing Orbe (OAB 31603/SC)

11/09/2015, 09:39

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o requerente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (fl. 46), bem como acerca da certidão do Oficial de Justiça (fl. 47), no prazo de 10 (dez) dias.

11/09/2015, 08:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/09/2015, 14:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

09/09/2015, 14:23

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR380335074TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : José Carlos Constantino

18/08/2015, 01:58

Juntada

18/08/2015, 01:58

Expedido ofício - SAJ - CARTA DE CITAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), através da presente carta de citação com aviso de recebimento (AR), fica Vossa Senhoria CITADO(A) para responder a ação acima descrita, conforme decisão prolatada e diante da petição inicial. PRAZO: O prazo para responder a ação, querendo, é de 15 (quinze) dias, contados da juntada do aviso de recebimento no processo. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Autor na petição inicial (art. 285, c/c o art. 319 do CPC).

20/07/2015, 17:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2015/004031-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/09/2015 Local: Braço do Norte / Jacob Ermelindo Pereira Cândido

20/07/2015, 17:26

Juntada

02/07/2015, 12:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1328/2015 Data da Publicação: 02/07/2015 Número do Diário: 2143 Página:

02/07/2015, 12:40

Juntada

30/06/2015, 14:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1328/2015 Teor do ato: Considerando que "Em consonância com precedentes do Superior Tribunal de Justiça, tratando-se de pessoas jurídicas sem fins lucrativos - tais como entidades filantrópicas, sindicatos e associações - a assistência judiciária gratuita poderá ocorrer, desde que haja requerimento, independentemente de prova" (STJ, Ministra Laurita Vaz), defiro o benefício da justiça gratuita à autora. Citem-se os réus para, querendo, apresentar resposta, no prazo legal, advertindo-o dos efeitos da revelia, nos termos do art. 285 c/c art. 319 do Código de Processo Civil. Advogados(s): Mairon Eing Orbe (OAB 31603/SC)

30/06/2015, 14:39

Mero expediente - SAJ - Considerando que "Em consonância com precedentes do Superior Tribunal de Justiça, tratando-se de pessoas jurídicas sem fins lucrativos - tais como entidades filantrópicas, sindicatos e associações - a assistência judiciária gratuita poderá ocorrer, desde que haja requerimento, independentemente de prova" (STJ, Ministra Laurita Vaz), defiro o benefício da justiça gratuita à autora. Citem-se os réus para, querendo, apresentar resposta, no prazo legal, advertindo-o dos efeitos da revelia, nos termos do art. 285 c/c art. 319 do Código de Processo Civil.

16/06/2015, 15:23

Conclusos para despacho

10/06/2015, 17:03

Distribuido por sorteio (SAJ)

09/06/2015, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2026, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2026, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2024, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2024, 12:15

SENTENÇA

•27/08/2024, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2023, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2023, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2022, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 15:38

Todos os documentos(23)

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2026, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2026, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2026, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2024, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2024, 12:15

SENTENÇA

•27/08/2024, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2023, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2023, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2022, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2020, 19:01

DECISÃO

•05/12/2018, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2017, 16:42

DECISÃO

•05/07/2017, 18:43

DESPACHO

•02/09/2016, 16:33

DESPACHO

•31/05/2016, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2015, 08:02

DESPACHO

•16/06/2015, 15:23