Agravo em Recurso Especial 5000359-59.2014.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Cumprimento de sentença · 3º Juízo da Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

ROBERTO JOSE BAYS

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/11/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 13/11/2023

13/11/2023, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1044990/2023

19/10/2023, 14:11

Protocolizada Petição 1044990/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2023

19/10/2023, 14:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023

18/10/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023, 20:40

Não conhecido o recurso de ROBERTO JOSE BAYS

16/10/2023, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/08/2023, 14:56

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/08/2023, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/08/2023, 06:01

Documentos

-

•04/08/2023, 05:21

-

•04/08/2023, 05:21

-

•04/08/2023, 05:20

-

•04/08/2023, 05:20

-

•04/08/2023, 05:20

-

•04/08/2023, 05:20

-

•04/08/2023, 05:19

-

•04/08/2023, 05:19

-

•04/08/2023, 05:19

-

•04/08/2023, 05:19

-

•04/08/2023, 05:19