Agravo em Recurso Especial 0041015-51.2011.8.24.0023 - TJSC

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/08/2023, 17:06

Transitado em Julgado em 15/08/2023

18/08/2023, 17:06

Decorrido prazo de AIMORES FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO em 23/06/2023 para recurso ao v. Acórdão de fls. 1545/1552 e-STJ.

18/08/2023, 17:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542189/2023

06/06/2023, 11:31

Protocolizada Petição 542189/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2023

06/06/2023, 11:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2023 Petição Nº 203937/2023 - EDcl no AgInt no

31/05/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023, 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0203937 - EDcl no AgInt no AREsp 2159944 - Publicação prevista para 31/05/2023

30/05/2023, 17:50

Embargos de Declaração de AIMORES FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00203937/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2159944/SC

29/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)

17/05/2023, 08:49

Juntada de Ofício de Intimação nº I000376-2023-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA)

11/05/2023, 14:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023

11/05/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/05/2023, 18:54

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00203937/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2159944/SC

10/05/2023, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

28/04/2023, 09:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 290511/2023

05/04/2023, 10:51

Protocolizada Petição 290511/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/04/2023

05/04/2023, 10:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266859/2023

30/03/2023, 15:01

Protocolizada Petição 266859/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2023

30/03/2023, 14:49

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/03/2023 Petição Nº 203937/2023 -

22/03/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/03/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 203937/2023. Publicação prevista para 22/03/2023)

21/03/2023, 15:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 219834/2023

21/03/2023, 07:56

Protocolizada Petição 219834/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2023

21/03/2023, 07:50

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 203937/2023

17/03/2023, 19:06

Protocolizada Petição 203937/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/03/2023

17/03/2023, 19:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 Petição Nº 903749/2022 - AgInt

10/03/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0903749 - AgInt no AREsp 2159944 - Publicação prevista para 10/03/2023

08/03/2023, 19:50

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00903749/2022 - AgInt no AREsp 2159944/SC

06/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2023-AJC-2T)

17/02/2023, 20:59

Expedição de Ofício de Intimação nº I000016-2023-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/02/2023, 16:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

14/02/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023, 19:32

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00903749/2022 - AgInt no AREsp 2159944/SC

13/02/2023, 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

29/11/2022, 13:20

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

29/11/2022, 08:30

Determinada a distribuição do feito

09/11/2022, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

24/10/2022, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 971697/2022

24/10/2022, 15:31

Protocolizada Petição 971697/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/10/2022

24/10/2022, 15:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/10/2022 Petição Nº 903749/2022 -

10/10/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/10/2022, 19:13

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 903749/2022. Publicação prevista para 10/10/2022)

06/10/2022, 19:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 903749/2022

06/10/2022, 18:41

Protocolizada Petição 903749/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/10/2022

06/10/2022, 18:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 811262/2022

14/09/2022, 16:21

Protocolizada Petição 811262/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2022

14/09/2022, 16:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2022

12/09/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2022, 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2022

08/09/2022, 22:40

Conheço do agravo de ESTADO DE SANTA CATARINA para não conhecer do Recurso Especial

08/09/2022, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/07/2022, 10:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/07/2022, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/06/2022, 08:11

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 15/08/2023

Decorrido prazo de AIMORES FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO em 23/06/2023 para recurso ao v. Acórdão de fls. 1545/1552 e-STJ.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542189/2023

Protocolizada Petição 542189/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2023 Petição Nº 203937/2023 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0203937 - EDcl no AgInt no AREsp 2159944 - Publicação prevista para 31/05/2023

Embargos de Declaração de AIMORES FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00203937/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2159944/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)

Juntada de Ofício de Intimação nº I000376-2023-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00203937/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2159944/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

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