Agravo em Recurso Especial 0303488-16.2016.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0303488-16.2016.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 30/11/2023

01/12/2023, 09:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 819349/2023 - AgInt

11/10/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0819349 - AgInt no AREsp 2334772 - Publicação prevista para 11/10/2023

10/10/2023, 17:10

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00819349/2023 - AgInt no AREsp 2334772/SC

09/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000809-2023-AJC-2T)

27/09/2023, 16:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/09/2023

21/09/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/09/2023, 19:16

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00819349/2023 - AgInt no AREsp 2334772/SC

20/09/2023, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/09/2023, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 904182/2023

11/09/2023, 18:31

Protocolizada Petição 904182/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2023

11/09/2023, 18:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/08/2023 Petição Nº 819349/2023 -

22/08/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/08/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 819349/2023. Publicação prevista para 22/08/2023)

21/08/2023, 15:15

Documentos

•24/03/2023, 20:19

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