Usucapião 0303102-64.2018.8.24.0039 - TJSC

Usucapião 0303102-64.2018.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao AUTOR: ADRIANO ARRUDA LEITE AUTOR: RITA DE SA SOUZA RÉU: MARIA EMILIA DA SILVA LEITE (Espólio) EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Sérgio Luiz Junkes - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Espólio/sucessores de Maria Emília da Silva Leite, nascida em 06/12/1913, filha de Ramira Manoela dos Santos; Espólio/sucessores de João dos Santos, (dados pessoais não localizados); Espólio/sucessores de Daura de Lins Coelho, nascida em 20/01/1927, filha de Henriqueta Arruda Lins; Réus Incertos e Eventuais Interessados. Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Descrição do(s) Bem(ns): Terreno Urbano a Rua Artur da Silva Bernardes (Fundos do n°392), Lages, SC, Transcrição n. 2426 do 1° Ofício de Lages SC, área de 736,69 m7; PERÍMETRO(m): 190,80m. Inicia-se se no ponto denominado O=PP, Georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM - SIRGAS 2000, MC-51°W. Zona 22, Coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM: E= 568.172,68m e N= 6.924.705,21 m dividindo-o com o Rubia Cristina Tietjen; Daí segue confrontando com Rubia Cristina Tietjen com o azimute de 173°03'10" e a distância de 4,63 m até o ponto '1' (E=568.173,24m e N=6.924.700,62m): Daí segue confrontando com Espólio de João Carlos Barreto com © azimute de 173°50'09'' e a distância de 11,59m até o ponto "2' (E=568.174,48m e N=6.924.689,10m): Daí segue com o azimute de 85°41'27" e a distância de 29,17m até o ponto '3' (E=568.203,57 m e N=6.924.691,29 m): Dai segue confrontando com Espólio de Daura de Lins Coelho com o azimute de 180°46'02" e a distância de 11,78 m até o ponto '4' (E=568.203,41m e N=6.924.679,51m): Daí segue confrontando com Espólio de Terezinha Antunes de Lima com o azimute de 180°58'55" e a distância de 7,95m até o ponto '5' (E=568.203,27m e N=6.924.671,56m); Dai segue confrontando com Espólio de Pedro Miguel Straubel de Oliveira com o azimute de 29º628'12" e a distância de 7,73m até o ponto '6' (E=568.196,36m e N=6.924.675,01m): Dai segue com o azimute de 288°10'11" e a distância de 1.58 m até o ponto '7' (E=568.194,85m e N=6.924.675,50m); Dai segue com o azimute de 270°44'59" e a distância de 4,24 m até o ponto '8' (E=568.190.61m e N=6.924.675,56m): Dai segue com o azimute de 260°35°34" e a distância de 2,20m até o ponto '9' (E=568.188,44m e N=6.924.675,20m); Dai segue com o azimute de 262°05'28'' e a distância de 5.12m até o ponto '10 (E=568.183,37m e N=6.924.674,49m); Daí segue confrontando com Juliano da Silva Cascaes com o azimute de 258°46'26" e a distância de 12,36m até o ponto '11' (E=568.171,25m e N=6.924.672,09m); Daí segue com o azimute de 354°26'59'' e a distância de 5,00m até o ponto '12' (E=568,170,76m e N=6.924.677,07m); Dai segue confrontando com Espólio de João dos Santos com o azimute de 352°29'20" e a distância de 12,32m até o ponto '13' (E=568.169,15m e N=6.924.689,28m); Dai segue confrontando com Juliano José Dias com o azimute de 353°02'00" e a distância de 10,94m até o ponto '14' (E=568.167,82m e N=6.924.700,14m); Dai segue com o azimute de 266°01'35" e a distância de 27,33m até o ponto '15' (E=568.140,56m e N=6.924.698,25m): Daí segue confrontando com Rua Artur da Silva Bernardes com o azimute de 352°00'34" e a distância de 4,06m até o ponto '16' (E=568.140,00m e N=6.924.702,27m); Dai segue confrontando com Rubia Cristina Tietjen com o azimute de 84°51'08" e a distância de 32,81m até o ponto 'O=PP' (E=568.172.68m e N=6.924.705,21m); início de descrição, fechando assim o perímetro do poligono acima descrito com uma área superficial de 736,69 m7. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias úteis. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0303102-64.2018.8.24.0039/SC

10/03/2023, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0171/2018 Teor do ato: determino as seguintes providências:1. Certifique o Cartório se a inicial está instruída com as seguintes informações e documentos:1.1 Nome do cônjuge do autor e nome do cônjuge do réu, sendo casado(a) ou em caso de manter união estável, por se tratar de direito real imobiliário (art. 73 CPC);1.2 Qualificação civil completa (RG; CPF/CNPJ e endereço completo atualizado Rua, número e Cep) do proprietário registral - pessoa em nome da qual estiver registrado/matriculado o imóvel;1.3 Qualificação civil completa (RG; CPF/CNPJ e endereço completo atualizado Rua, número e Cep) dos confrontantes/vizinhos ao imóvel usucapiendo;1.2. Procuração outorgada por todos os autores;1.3 Mapa/planta e Memorial Descritivo do imóvel (do terreno usucapiendo, não da casa/edificação) preferencialmente em folha tamanho A4, elaborado por engenheiro ou agrimensor ou outro profissional da área, dos quais constem a sua descrição, com medidas perimetrais, área total (m²), localização (endereço completo), confrontações norte, sul, leste e oeste e respectivos confrontantes e metragens, bem como a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART);1.4 Matrícula do Imóvel usucapiendo, relativa à inscrição do imóvel no Registro Imobiliário ou, caso não a tenha, de certidão negativa dos 1º, 2º, 3º e 4º Ofício de Registro de Imóveis especificamente da área usucapiendo informando que o imóvel não é registrado e/ou não faz parte de uma área maior; 1.5 Certidões negativas Federal e Estadual referentes a ações possessórias em nome da parte autora e demais possuidores anteriores, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade, emitidas pelos distribuidores da Comarca de Lages e do domicílio do requerente, caso diverso da situação do imóvel.2. Certificada a ausência de algum dos documentos arrolados acima, intime-se a parte autora para apresentação no prazo de 15 dias [art. 321 do CPC], sob pena de extinção do processo sem reso

04/06/2018, 18:19

Determinado a citação/notificação - determino as seguintes providências:1. Certifique o Cartório se a inicial está instruída com as seguintes informações e documentos:1.1 Nome do cônjuge do autor e nome do cônjuge do réu, sendo casado(a) ou em caso de manter união estável, por se tratar de direito real imobiliário (art. 73 CPC);1.2 Qualificação civil completa (RG; CPF/CNPJ e endereço completo atualizado Rua, número e Cep) do proprietário registral - pessoa em nome da qual estiver registrado/matriculado o imóvel;1.3 Qualificação civil completa (RG; CPF/CNPJ e endereço completo atualizado Rua, número e Cep) dos confrontantes/vizinhos ao imóvel usucapiendo;1.2. Procuração outorgada por todos os autores;1.3 Mapa/planta e Memorial Descritivo do imóvel (do terreno usucapiendo, não da casa/edificação) preferencialmente em folha tamanho A4, elaborado por engenheiro ou agrimensor ou outro profissional da área, dos quais constem a sua descrição, com medidas perimetrais, área total (m²), localização (endereço completo), confrontações norte, sul, leste e oeste e respectivos confrontantes e metragens, bem como a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART);1.4 Matrícula do Imóvel usucapiendo, relativa à inscrição do imóvel no Registro Imobiliário ou, caso não a tenha, de certidão negativa dos 1º, 2º, 3º e 4º Ofício de Registro de Imóveis especificamente da área usucapiendo informando que o imóvel não é registrado e/ou não faz parte de uma área maior; 1.5 Certidões negativas Federal e Estadual referentes a ações possessórias em nome da parte autora e demais possuidores anteriores, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade, emitidas pelos distribuidores da Comarca de Lages e do domicílio do requerente, caso diverso da situação do imóvel.2. Certificada a ausência de algum dos documentos arrolados acima, intime-se a parte autora para apresentação no prazo de 15 dias [art. 321 do CPC], sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.3. Em ordem a inicial, cum

25/05/2018, 14:37

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Expedição de ofício - 1 carta

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEUSA LOPES DE LIZ. Justiça gratuita: Não requerida.

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 218, 219

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 218, 219

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 210

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 209<br>Data do cumprimento: 04/06/2025

Todas as movimentações(225)

Todos os documentos(23)