Apelação / Remessa Necessária 0309247-17.2017.8.24.0090 - TJSC | JusConsulta

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Licenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2022

Valor da Causa

R$ 8.597,79

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

IVAN AVANI MACHADO

CPF

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSELML0

07/02/2024, 10:04

Transitado em Julgado

07/02/2024, 10:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

07/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

27/01/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/12/2023, 23:59

Ajuste correicional Embargos de Declaração Julgados

23/11/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/11/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/11/2023, 19:31

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

21/11/2023, 19:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/11/2023, 14:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b>

03/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

01/11/2023, 11:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 76

01/11/2023, 11:17

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSELML0

07/02/2024, 10:04

Transitado em Julgado

07/02/2024, 10:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

07/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

27/01/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Documentos

ACÓRDÃO

•21/11/2023, 19:31

EXTRATO DE ATA

•21/11/2023, 14:27

02/12/2023, 23:59

Ajuste correicional Embargos de Declaração Julgados

23/11/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/11/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/11/2023, 19:31

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

21/11/2023, 19:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/11/2023, 14:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b>

03/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

01/11/2023, 11:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 76

01/11/2023, 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

01/11/2023, 11:17

Juntada de Petição

08/05/2023, 15:20

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0202

03/05/2023, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

03/05/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

27/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/04/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

13/04/2023, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/04/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/04/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/04/2023, 12:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2

11/04/2023, 11:11

Determinada a intimação

11/04/2023, 11:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0202

11/04/2023, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/04/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/03/2023, 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 18:36

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

29/03/2023, 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023, 17:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/03/2023, 18:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>

10/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023

09/03/2023, 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 53

09/03/2023, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

09/03/2023, 15:59

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202

30/06/2022, 13:13

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2

29/06/2022, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/06/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/06/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/06/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/06/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/06/2022, 15:06

Vista ao MP

24/06/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/06/2022, 13:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2

24/06/2022, 13:38

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0204 para GPUB0202) - processo: 40027405320198240000

22/06/2022, 16:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> DCDP

22/06/2022, 16:05

Determina redistribuição por incompetência

22/06/2022, 16:05

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204

31/05/2022, 10:05

Juntada de certidão

31/05/2022, 10:05

Alterado o assunto processual

31/05/2022, 09:59

Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP

30/05/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 320 do processo originário (11/04/2022). Guia: 3315594 Situação: Baixado.

30/05/2022, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 320 do processo originário (11/04/2022). Guia: 3315594 Situação: Baixado.

30/05/2022, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVAN AVANI MACHADO. Justiça gratuita: Indeferida.

30/05/2022, 15:02

Distribuído por sorteio

30/05/2022, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2023, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 11:11

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•10/04/2023, 16:07

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 17:04

EXTRATO DE ATA

•28/03/2023, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2022, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2022, 17:26