Agravo em Recurso Especial 0311081-71.2017.8.24.0020 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0311081-71.2017.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/09/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 12/09/2025

12/09/2025, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 489390/2025 - AgInt

21/08/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0489390 - AgInt no AREsp 2746101 - Publicação prevista para 21/08/2025

19/08/2025, 14:30

Conhecido o recurso de RAIZEN MIME COMBUSTIVEIS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00489390/2025 - AgInt no AREsp 2746101/SC

18/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2025

24/06/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 02:10

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00489390/2025 - AgInt no AREsp 2746101/SC

18/06/2025, 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

03/06/2025, 19:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 504549/2025

03/06/2025, 18:41

Protocolizada Petição 504549/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2025

03/06/2025, 18:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/06/2025 Petição Nº 489390/2025 -

03/06/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:54

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/08/2025, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•07/05/2025, 18:10

—

Partes do Processo(14)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 12/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 489390/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0489390 - AgInt no AREsp 2746101 - Publicação prevista para 21/08/2025

Conhecido o recurso de RAIZEN MIME COMBUSTIVEIS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00489390/2025 - AgInt no AREsp 2746101/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00489390/2025 - AgInt no AREsp 2746101/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 504549/2025

Protocolizada Petição 504549/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/06/2025 Petição Nº 489390/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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