Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0501813-12.2012.8.24.0011 - TJSC

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0501813-12.2012.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 489097/2026

18/05/2026, 11:31

Protocolizada Petição 489097/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2026

18/05/2026, 11:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 244984/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos

15/05/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0244984 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2702611 - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 18:30

Conhecido o recurso de TERRAPLENAGEM KOHLER LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00244984/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2702611/SC

12/05/2026, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 368929/2026

17/04/2026, 09:41

Protocolizada Petição 368929/2026 (PET - PETIÇÃO) em 17/04/2026

17/04/2026, 07:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/04/2026, 18:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/03/2026 e término em 15/04/2026, para SOELI RIBEIRO REGIS apresentar resposta à petição n. 244984/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1101.

16/04/2026, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/03/2026 e término em 15/04/2026, para JORGE REGIS apresentar resposta à petição n. 244984/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1101.

16/04/2026, 13:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:03

Incluído em pauta para 06/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00244984/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2702611/SC

14/04/2026, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2026 Petição Nº 244984/2026 -

20/03/2026, 01:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2026, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2026, 19:50

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 489097/2026

Protocolizada Petição 489097/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 244984/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0244984 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2702611 - Publicação prevista para 15/05/2026

Conhecido o recurso de TERRAPLENAGEM KOHLER LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00244984/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2702611/SC

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 368929/2026

Protocolizada Petição 368929/2026 (PET - PETIÇÃO) em 17/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/03/2026 e término em 15/04/2026, para SOELI RIBEIRO REGIS apresentar resposta à petição n. 244984/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1101.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/03/2026 e término em 15/04/2026, para JORGE REGIS apresentar resposta à petição n. 244984/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1101.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00244984/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2702611/SC

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2026 Petição Nº 244984/2026 -

Todas as movimentações(131)

Todos os documentos(57)