Usucapião 0300022-66.2019.8.24.0004 - TJSC

Usucapião 0300022-66.2019.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RODRIGO CAMPOS AUTOR: GILBERTO BARRETO CAMPOS AUTOR: DOMINGOS CAMPOS NETO AUTOR: MARCELO CAMPOS AUTOR: MARIA DAS DORES BOTION AUTOR: GABRIELA DOS SANTOS NICHELE RÉU: ANTÔNIO TIBÚRCIO BARRETO (Representado) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: ROBERTO BARRETO (Representante) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: MARIA HELENA BARRETO (Representante) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: ZANEIDE BARRETO (Representante) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: AVANY BORGES BARRETO (Representante) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: JOSE MURIALDO BARRETO PEREIRA (Representante) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: MARIA DA GLORIA BARRETO PEREIRA DE SOUZA (Representante) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: RONALDO BARRETO PEREIRA (Representante) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: JOAO PAULO BARRETO PEREIRA (Representante) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: ANTONIO TADEU BARRETO PEREIRA (Representante) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: CATARINA BARRETO PEREIRA (Representante) EDITAL Nº 310047270147 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA - Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): SERGIO DE SOUZA, CPF 588.525.069-34, HERDEIRO DE RICARDO GONÇALVES JOAQUIM Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: Área de 1.342,55 m², localizado na Rua Prefeito Alticimo Tournier, nº 580, bairro Coloninha, Araranguá, número de registro RI Araranguá, matrícula 1587, em nome de, Antônio Tibúrcio Barreto, com as seguintes medidas e confrontações: ao Norte: onde mede 64,30 metros com terras de José Eduvirges Farias da Silva e Maria Florisbela da Silva; ao Sul: onde mede 63,58 metros com terras de João Sérgio Arcaro e Helena Ferrarin Arcaro, matrícula 1.587; aoLeste: onde mede 10,90 metros com parte das terras de Elenir Cesário Joaquim; deste ponto faz um repiquete no sentido Leste/Oeste, onde mede 0,72 metros ao Sul com terras de Elenir Cesário Joaquim; deste ponto faz um outro repiquete no sentido Norte/Sul, onde mede 10,10 metros ao Leste com terras de Adriano Rufino Felisberto; ao Oeste, onde mede 21,00 metros com a Rua Altíssimo Tournier. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0300022-66.2019.8.24.0004/SC

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RODRIGO CAMPOS AUTOR: GILBERTO BARRETO CAMPOS AUTOR: DOMINGOS CAMPOS NETO AUTOR: MARCELO CAMPOS AUTOR: MARIA DAS DORES BOTION AUTOR: GABRIELA DOS SANTOS NICHELE RÉU: ANTÔNIO TIBÚRCIO BARRETO (Representado) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: ROBERTO BARRETO (Representante) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: MARIA HELENA BARRETO (Representante) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: ZANEIDE BARRETO (Representante) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: AVANY BORGES BARRETO (Representante) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: JOSE MURIALDO BARRETO PEREIRA (Representante) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: MARIA DA GLORIA BARRETO PEREIRA DE SOUZA (Representante) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: RONALDO BARRETO PEREIRA (Representante) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: JOAO PAULO BARRETO PEREIRA (Representante) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: ANTONIO TADEU BARRETO PEREIRA (Representante) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: CATARINA BARRETO PEREIRA (Representante) EDITAL Nº 310040244665 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA - Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - COM PRAZO DE 30 DIASCitando(a)(s): MARIA RITA JOAQUIM, CPF 043. 188.349-13, HERDEIRA DE RICARDO GONÇALVES JOAQUIM. Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: Área de 1.342,55 m², localizado na Rua Prefeito Alticimo Tournier, nº 580, bairro Coloninha, Araranguá, número de registro RI Araranguá, matrícula 1587, em nome de, Antônio Tibúrcio Barreto, com as seguintes medidas e confrontações: ao Norte: onde mede 64,30 metros com terras de José Eduvirges Farias da Silva e Maria Florisbela da Silva; ao Sul: onde mede 63,58 metros com terras de João Sérgio Arcaro e Helena Ferrarin Arcaro, matrícula 1.587; aoLeste: onde mede 10,90 metros com parte das terras de Elenir Cesário Joaquim; deste ponto faz um repiquete no sentido Leste/Oeste, onde mede 0,72 metros ao Sul com terras de Elenir Cesário Joaquim; deste ponto faz um outro repiquete no sentido Norte/Sul, onde mede 10,10 metros ao Leste com terras de Adriano Rufino Felisberto; ao Oeste, onde mede 21,00 metros com a Rua Altíssimo Tournier. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0300022-66.2019.8.24.0004/SC

14/03/2023, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0563/2019 Teor do ato: Recebo a emenda de fls. 62/65. Diante das informações de fls. 118/130 defiro a gratuidade da justiça aos autores. Considerando a regularização dos réus herdeiros e confinantes, intime-se a parte autora, para em 15 (quinze) dias, acostar aos autos memorial descritivo e planta do imóvel correspondentes à emenda de fls. 62/65. No mais, não obstante as declarações de fls. 79, 82, 85, 87, 89, 91, 93, 96, 98, 100, 103, 106, 109, 111, 113 e 116, os réus Catharina Barreto Pereira, Antônio Tadeu Barreto Pereira, João Paulo Barreto Pereira, Ronaldo Barreto Pereira, Maria da Glória Barreto Pereira, José Murialdo Barreto Pereira, Avany Borges Barreto, Zaneide Barreto, Maria Helena Barreto, Roberto Barreto, José Eduvirges Farias da Silva, Maria Florisbela da Silva, João Sérgio Arcaro, Helena Ferrarin Arcaro, Elenir Cesário Joaquim e Adriano Rufino Felisberto devem ser regularmente citados. Isto porque, as referidas declarações não são suficientes para suprir a citação. Ademais, foram os próprios réus que assinaram os documentos, os quais não possuem capacidade postulatória, devendo ser representados por advogados, caso desejem se manifestar nos autos, na forma do art. 103 do CPC. Portanto, citem-se pessoalmente os requeridos (art. 246, § 3º) e por edital, com prazo de trinta dias, os interessados (art. 259 do CPC). Em não sendo a parte ré localizada e, uma vez intimado, o autor declarar desconhecer seu paradeiro, fica desde já autorizada a realização de pesquisa de endereço pelos sistemas disponíveis para acesso eletrônico pelo chefe de cartório (INFOSEG, SIEL, etc...). Uma vez feita a consulta, o autor deverá ser intimado por seu procurador para dar prosseguimento ao feito em quinze dias, sob pena de extinção; na inércia, deverá ser o autor intimado pessoalmente para dar prosseguimento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção. Também dê-se ciência à Fazenda Pública quanto ao ajuizamento da ação, pa

05/11/2019, 20:02

Decisão interlocutória - SAJ - Recebo a emenda de fls. 62/65. Diante das informações de fls. 118/130 defiro a gratuidade da justiça aos autores. Considerando a regularização dos réus herdeiros e confinantes, intime-se a parte autora, para em 15 (quinze) dias, acostar aos autos memorial descritivo e planta do imóvel correspondentes à emenda de fls. 62/65. No mais, não obstante as declarações de fls. 79, 82, 85, 87, 89, 91, 93, 96, 98, 100, 103, 106, 109, 111, 113 e 116, os réus Catharina Barreto Pereira, Antônio Tadeu Barreto Pereira, João Paulo Barreto Pereira, Ronaldo Barreto Pereira, Maria da Glória Barreto Pereira, José Murialdo Barreto Pereira, Avany Borges Barreto, Zaneide Barreto, Maria Helena Barreto, Roberto Barreto, José Eduvirges Farias da Silva, Maria Florisbela da Silva, João Sérgio Arcaro, Helena Ferrarin Arcaro, Elenir Cesário Joaquim e Adriano Rufino Felisberto devem ser regularmente citados. Isto porque, as referidas declarações não são suficientes para suprir a citação. Ademais, foram os próprios réus que assinaram os documentos, os quais não possuem capacidade postulatória, devendo ser representados por advogados, caso desejem se manifestar nos autos, na forma do art. 103 do CPC. Portanto, citem-se pessoalmente os requeridos (art. 246, § 3º) e por edital, com prazo de trinta dias, os interessados (art. 259 do CPC). Em não sendo a parte ré localizada e, uma vez intimado, o autor declarar desconhecer seu paradeiro, fica desde já autorizada a realização de pesquisa de endereço pelos sistemas disponíveis para acesso eletrônico pelo chefe de cartório (INFOSEG, SIEL, etc...). Uma vez feita a consulta, o autor deverá ser intimado por seu procurador para dar prosseguimento ao feito em quinze dias, sob pena de extinção; na inércia, deverá ser o autor intimado pessoalmente para dar prosseguimento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção. Também dê-se ciência à Fazenda Pública quanto ao ajuizamento da ação, para que, querendo, impugne o pleito em 15 dias.

24/10/2019, 15:06

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.1. A inicial não preenche todos os requisitos legais:Tratando-se o usucapião de ação real imobiliária, necessária a qualificação completa não só do atual possuidor, do proprietário registral e dos confinantes, mas também dos respectivos cônjuges/companheiros, os quais também devem ser citados. Além disso, todos eles devem ser indicados como réus na ação, já que esta é a posição que ocupam.Verifico pelas informações apresentadas na inicial que o proprietário registral Antonio Tiburcio Barreto (falecido) era avô dos autores. Assim, os autores devem qualificar e indicar como réus os demais herdeiros do proprietário registral.Além disso, os autores devem indicar o estado civil de todos os confinantes e, na existência de cônjuges/companheiros, estes também devem ser qualificados.Nos termos dos arts. 322 e 324 do CPC, o pedido deve ser certo e determinado. Consequententemente, deve a parte, nos pedidos, identificar de forma clara e específica a área usucapida e a matrícula do imóvel no qual ela se encontra.Conforme o art. 320 do CPC, "a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação". E, no caso da ação de usucapião, a planta e o memorial descritivo assinados por profissional devidamente habilitado bem como a cópia da matrícula atualizada do imóvel (ou, em se tratando de imóvel sem matrícula, certidão do registro de imóveis declarando tal condição).No caso, os autores devem apresentar a certidão do imóvel (registro n. 1.587 - fl. 38) de forma atualizada.Assim, intime-se a parte para que, no prazo de quinze dias, emende a inicial, sob pena de indeferimento.2. É certo que, como regra, basta mera declaração para postular a assistência judiciária gratuita. Entretanto, cabe ao juiz zelar para que o benefício seja deferido a quem realmente necessita. E, para que esse exame possa ser efetuado, algumas informações são necessárias, sendo que nem todas constam dos autos. Assim, intime-se o postulante a

11/01/2019, 14:35

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU02CV

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA HELENA BARRETO

Custas Satisfeitas - Parte: ROBERTO BARRETO

Custas Satisfeitas - Parte: RONALDO BARRETO PEREIRA

Custas Satisfeitas - Parte: ZANEIDE BARRETO

Custas Satisfeitas - Parte: AVANY BORGES BARRETO

Custas Satisfeitas - Parte: JOAO PAULO BARRETO PEREIRA

Custas Satisfeitas - Parte: JOSE MURIALDO BARRETO PEREIRA

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA DA GLORIA BARRETO PEREIRA DE SOUZA

Custas Satisfeitas - Parte: ANTÔNIO TIBÚRCIO BARRETO

Custas Satisfeitas - Parte: CATARINA BARRETO PEREIRA

Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO TADEU BARRETO PEREIRA

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GILBERTO BARRETO CAMPOS

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCELO CAMPOS

Todas as movimentações(870)

Todos os documentos(30)