Recurso Especial 0301676-42.2017.8.24.0042 - TJSC | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 14.570,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

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ELSON DALL AGNOL

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/09/2024, 12:26

Transitado em Julgado em 25/09/2024

25/09/2024, 12:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

02/08/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024, 16:50

Conhecido o recurso de ELSON DALL AGNOL e provido

01/08/2024, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/07/2024, 12:15

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2666904)

02/07/2024, 11:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

02/07/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024, 18:14

Conheço do agravo de ELSON DALL AGNOL para determinar sua autuação como Recurso Especial

01/07/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

01/07/2024, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

28/06/2024, 14:10

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/06/2024, 12:15

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/09/2024, 12:26

Transitado em Julgado em 25/09/2024

25/09/2024, 12:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

02/08/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2024, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•01/07/2024, 13:40

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01/08/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024, 16:50

Conhecido o recurso de ELSON DALL AGNOL e provido

01/08/2024, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/07/2024, 12:15

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2666904)

02/07/2024, 11:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

02/07/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024, 18:14

Conheço do agravo de ELSON DALL AGNOL para determinar sua autuação como Recurso Especial

01/07/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

01/07/2024, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

28/06/2024, 14:10

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/06/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024, 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

28/06/2024, 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/06/2024, 17:12

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/06/2024, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/06/2024, 09:52

Sentença

•12/06/2024, 09:51

Decisão

•12/06/2024, 09:51

Acórdão

•12/06/2024, 09:51

Acórdão

•12/06/2024, 09:51

Despacho de admissibilidade

•12/06/2024, 09:51

Despacho de admissibilidade

•12/06/2024, 09:51

Acórdão

•12/06/2024, 09:51

Juízo de Retratação

•12/06/2024, 09:51

Juízo de Retratação

•12/06/2024, 09:51

Despacho

•12/06/2024, 09:51

Certidão

•12/06/2024, 09:51

Decisão

•12/06/2024, 09:51

Decisão

•12/06/2024, 09:51

Todos os documentos(24)

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2024, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•01/07/2024, 13:40

Sentença

•12/06/2024, 09:51

Decisão

•12/06/2024, 09:51

Acórdão

•12/06/2024, 09:51

Acórdão

•12/06/2024, 09:51

Despacho de admissibilidade

•12/06/2024, 09:51

Despacho de admissibilidade

•12/06/2024, 09:51

Acórdão

•12/06/2024, 09:51

Juízo de Retratação

•12/06/2024, 09:51

Juízo de Retratação

•12/06/2024, 09:51

Despacho

•12/06/2024, 09:51

Certidão

•12/06/2024, 09:51

Decisão

•12/06/2024, 09:51

Decisão

•12/06/2024, 09:51

Decisão

•12/06/2024, 09:51

Sentença

•12/06/2024, 09:51

Decisão

•12/06/2024, 09:51

Sentença

•12/06/2024, 09:51

Decisão

•12/06/2024, 09:51

Despacho

•12/06/2024, 09:51

Despacho

•12/06/2024, 09:51

Certidão

•12/06/2024, 09:51

Decisão

•12/06/2024, 09:51