Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
26/02/2026, 15:33
Transitado em Julgado em 26/02/2026
26/02/2026, 15:33
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025
19/12/2025, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 01:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025
17/12/2025, 15:10
Conhecido o recurso de CONSTRUTORA ESPAÇO ABERTO LTDA, DENISE TERESINHA ALMEIDA MARCON e PAULO NEY ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
16/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025
19/11/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 02:01
Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
17/11/2025, 14:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
13/05/2024, 13:12
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 2095402 (2023/0321657-1)
13/05/2024, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/05/2024, 16:37
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
10/05/2024, 15:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD